Diáspora: MpD Portugal desgastado com o ritmo do Recenseamento Eleitoral

PorAnónimo,24 ago 2010 23:00

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O MpD-Portugal está desagradado com a forma como tem decorrido o processo de Recenseamento Geral Eleitoral (REGE-2010) neste país, e demonstra o seu cepticismo em relação à possibilidade de a Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE-PT) conseguir o objectivo de inscrever o maior número de cabo-verdianos nos cadernos eleitorais nas terras lusas.

Esta preocupação foi demonstrada pelo coordenador do MpD-Portugal, Emanuel Barbosa, em declarações exclusivas ao Expresso das Ilhas, à saída de uma audiência com a CRE-PT, durante a qual foi feita a análise do andamento do processo, com o maior partido da oposição a apresentar as suas preocupações e propostas para o melhoramento dos trabalhos.

“Com o devido respeito, entendemos que a CRE-PT, com as acções desenvolvidas até ao momento e mantendo o mesmo rumo, não conseguirá cumprir com êxito o objectivo que, para nós, é fundamental para uma plena expressão dos nossos imigrantes residentes em Portugal: garantir que o número de cidadãos inscritos nos cadernos de recenseamento se aproxime o quanto possível do universo de potenciais eleitores”, declarou Emanuel Barbosa.

Aquele responsável do MpD, que acabou ainda por criticar a demora registada no arranque do REGE-2010 em Portugal e o moroso processo de selecção dos agentes recenseadores, que durou sensivelmente um mês, apontou ainda como uma das falhas, para ele imperdoável, o facto de se perder imenso tempo, do pouco que sobrou com a selecção dos operadores pela via do concurso público violando o estatuído no art. 48 nº 4.

De acordo com Emanuel Barbosa, a composição dos três postos fixos de recenseamento, instalados na embaixada de Cabo Verde em Lisboa, mais um quarto instalado no consulado honorário de Setúbal, tem sido feita unilateralmente pela CRE sem ouvir os partidos políticos, contrariando o estatuído no CE que diz que “os postos de recenseamento são compostos por dois membros, um dos quais coordena os trabalhos, designados pela comissão de recenseamento, ouvidos os partidos políticos legalmente constituídos e procurando assegurar, na sua composição, o seu pluralismo”.

Barbosa considera que esta pluralidade não está a ser garantida e disse não perceber como é que se encontram 10 Kits paralisados, neste momento, quando os agentes recenseadores formados e contratados já se encontram disponíveis para trabalhar.

Outras críticas tecidas ainda por aquele membro da Comissão Política do MpD, prendem-se com questões ligadas à publicitação e divulgação do processo, que considera nula e à transparência, uma vez que segundo ele, não foi feita uma auditoria independente antes de se iniciar o recenseamento.

No que toca às brigadas móveis, o MpD vê com alguma preocupação o facto de até então não ser conhecido nenhum plano para futuras deslocações aos bairros ou concelhos. De acordo com Barbosa, aflige o MpD o facto de se estar a transformar os postos móveis em postos fixos, citando o exemplo daquilo que, no seu dizer, já acontece em Setúbal, e indicou que tal solução já foi anunciada para os restantes consulados honorários de Sines, Portimão, Porto e Coimbra.

“Pensamos que, após dois meses da tomada de posse da CRE-PT e com cerca de duas semanas depois de o recenseamento se ter iniciado, ter apenas 4 postos fixos a funcionar e apenas pouco mais de 700 pessoas recenseadas é um mau resultado. Por este andar, por mais que o prazo do término seja alargado, não há como cumprir com os objectivos. A este ritmo, fazendo a extrapolação dos números, só lá para o final do primeiro trimestre de 2011 é que seria possível recensear os imigrantes em Portugal”, indicou Emanuel Barbosa, demonstrando-se preocupado com este facto.

No entendimento daquele dirigente do MpD em Portugal, é possível fazer-se mais e melhor pela inscrição dos nossos imigrantes nos cadernos de recenseamento, e aponta ainda algumas vias para se conseguir alcançar o sucesso esperado.

As soluções avançadas pelo MpD têm a ver com o saber onde e quando efectuar o recenseamento, o saber onde e como publicitar o processo, uma boa estratégia na abordagem, a monitorização e controlo do processo e a garantia da igualdade de oportunidade e transparência.

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Autoria:Anónimo,24 ago 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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