Parece-me razoável pensar que um dos motivos centrais que levou muito cedo à natural presença e participação activa do elemento feminino em todos os órgãos estatais e locais em Cabo Verde, foi o facto de sermos uma comunidade que desde a sua origem teve uma base espiritual cristã ou, se quisermos, «não islâmica», ao contrário do ocorrido nos países vizinhos do continente. Tal facto, associado à «democratização social» desde a independência e, a partir de noventa com a «democratização política», permitiu a equidade (de género e de classes) de oportunidades no acesso à educação, saúde e o livre arbítrio de participação nas várias formas de exercício de cidadania, incluindo a política.
É sabido que a pobreza traz consigo a ausência de tolerância, retrocessos na "educação", agressividade e outras anomalias sociais. Reconhece-se que a sociedade caboverdiana ainda padece de uma franja considerável de pobres que vivem em condições pouco dignas. Tal como a violência de rua, a doméstica é fruto dessa pobreza. As leis podem servir para corrigir algo que está mal numa determinada sociedade, porém se a referida lei for imposta de modo a brigar com a «estrutura» das relações humanas naquela sociedade, poderá trazer mais intolerância e chegar mesmo a fracturas sociais imprevisíveis. A ver vamos.
Os Direitos Humanos dizem que a integridade física do ser humano deve ser respeitada. Portanto, nenhum homem ou mulher deve agredir o seu parceiro(a). Que fique claro a nossa condenação a qualquer tipo de violência nessa matéria.
Porém antes de digerir bem a "vitória" da criminalização pública sobre a «violência doméstica», já se pensou, oportunistamente, lançar na Assembleia Nacional uma lei de "paridade" entre homens e mulheres na participação política, ainda mais sob influência de um grupo de diplomatas «activistas» estrangeiras que, mais uma vez, querem fazer de nós cobaias. Cabo Verde continua assim a desempenhar o seu papel de "laboratório" (antes no campo da biologia, hoje na política). As promotoras julgam-se porta-vozes das mulheres e sabem muito bem que estar-se na política não é mera questão aritmética, de representatividade sociológica mas sim geográfica. E que exige sobretudo capacidade. Se fosse por uma questão de números, mais de metade dos deputados teriam talvez entre os dezoito e os trinta anos. Por isso, essa tal «paridade» não é um modelo de participação política aplicada universalmente (e duvido que haja exemplos). Que eu saiba, na Europa e nos Estados Unidos da América - onde supostamente está mais avançado o modelo democrático que seguimos, não existe nenhuma «paridade» decretada. E o curioso é que temos, actualmente, tantas mulheres quantos homens na direcção dos destinos do país. E quem sabe amanhã venhamos a ter mais mulheres que homens no Parlamento, na governação, etc. Pretenderão consolidar as conquistas? Através de leis desajustadas e melindrosas que só servirão para «dividir para reinar». As mulheres - tal como os homens - devem portanto continuar a trabalhar para participar e a merecer a confiança dos eleitores, do povo. A juventude com responsabilidade - e ávida de poder - deve sim preocupar-se com os outros jovens que estão no desemprego, na prostituição e noutras formas estranhas de comportamento social. A sociedade caboverdiana tem visto nas últimas duas décadas, mulheres a dar provas de grande maturidade política quer no domínio de gestão a vários níveis, quer na arte de fazer política. Como exemplos, citamos apenas duas: Helena Semedo e Cristina Fontes. Essas mulheres não precisam de favores.
O continente africano vai ainda no seu ritmo lento, é certo, nessa matéria, pois para além de algumas figuras de reconhecidamente grande capital político (exemplo de Graça Machel), temos somente um país da sub-região: a Libéria, onde a Sra. Ellen Jonhson - actual Presidente da República - parece estar a fazer uma autêntica revolução (no sentido positivo). Juntamente com ela, a Presidente da Câmara da capital do país. Temos (mais "próximo") o exemplo da Sra. Francisca de Espírito Santos, governadora da cidade de Luanda. Enfim, há portanto boas perspectivas para uma melhor representatividade de mulheres na cena política, de forma a paulatinamente ir "substituindo" os homens que não "levam jeito" na política ou na gestão pública. Mas isso exige tempo, «ritos de iniciação» e dedicação séria. Portanto, não me parece honesto falar de paridades e quotas, continuem a trabalhar e de certeza que chegarão lá se assim merecerem.
Camilo Leitão da Graça
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