STJ enquanto Tribunal Constitucional legitima listas da UCID para Santiago Sul e Américas

PorAnónimo,10 jan 2011 23:00

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O Supremo Tribunal de Justiça, STJ, enquanto Tribunal Constitucional, TC, validou as listas da União Cabo-verdiana Independente e Democrática, UCID, para os círculos eleitorais de Santiago Sul e Américas, isto após serem rejeitadas pelo Tribunal da Comarca da Praia. Ao reagir à decisão do STJ, o presidente da UCID, António Monteiro, disse que a justiça em Cabo Verde tem credibilidade.

O líder do partido democrata-cristão afirmou que a Justiça tem várias instâncias e o facto da segunda instância, ou seja, o STJ enquanto Tribunal Constitucional, ter validado as listas do seu partido "mostra que a justiça tem credibilidade", mas estranhou o facto do Tribunal da Comarca da Praia ter aceite candidatura para Europa e rejeitada a para as Américas.

"O que nós não entendemos é como foi possível apresentarmos candidaturas para a Europa e para as Américas na mesma Comarca e a da Europa ser aceite e a candidatura para as Américas rejeitada. Isto é estranho, porque o processo é o mesmo. Os critérios dos juízes é que foram diferentes", afirmou António Monteiro.

Com relação à acta da reunião da Praia, o presidente da UCID disse que "o partido tem toda a prorrogativa de conceder a sua acta de forma como achar que deve fazer", por isso Monteiro não concordou com o facto do Tribunal da Comarca da Praia exigir que "na acta estivessem os 22 elementos que compõem a lista".

Recorde-se que o Tribunal da Comarca da Praia rejeitou as listas da UCID para os círculos eleitorais de Santiago Sul e das Américas, alegando irregularidades na apresentação das mesmas. Entretanto, o partido de António Monteiro apresentou recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, que na passada sexta-feira decidiu validar as referidas listas.

Após a decisão do STJ, a UCID vai concorrer às eleições legislativas de 6 Fevereiro em 10 dos 13 círculos eleitorais no país e na diáspora. Em Santiago Sul, concorre com uma lista liderada por Henrique Veiga, seguido pelo jurista, Geraldo Almeida.

Boa Vista, Maio e África são os círculos eleitorais onde a UCID não apresentou candidaturas.

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Autoria:Anónimo,10 jan 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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