Independência e Democracia sob o olhar de Jorge Carlos Fonseca

PorAnónimo,30 jan 2011 23:00


A Câmara Municipal do Tarrafal (CMT), encerrou as actividades do Programa Comemorativo de "Nhu Santo Amaro", no passado 20 de Janeiro - Dia dos Heróis Nacionais - com uma Palestra subordinada ao tema "Independência e Democracia: um olhar através da Constituição", proferida por Jorge Carlos Fonseca (JCF), até agora, único candidato assumido às próximas eleições Presidenciais.

Com o Salão Nobre da CMT completamente cheio, JCF focalizou a sua intervenção no percurso constitucional do País como Estado de Direito que, no dizer do palestrante, não coincidiu, infelizmente, com a independência, em Julho de 1975, nem tão pouco com a Constituição de 1980. Para o jurisconsulto, nos 35 anos de independência, os momentos de ruptura política materializaram-se por rupturas constitucionais: a LOPE (Lei da Organização Política do Estado) e a Constituição de 80 face ao regime colonial e a Constituição de 1933; e a Constituição de 1992 face ao regime de partido único. Daí afirmar que a liberdade e a democracia em Cabo Verde não são, "resultado de mera outorga ou concessão como sugere a mitigada presença que o processo de luta pela liberdade e pela democracia ainda tem tido nos meios de comunicação social". Para Jorge Carlos Fonseca, as poucas obras dedicadas ao percurso realizado nos últimos 35 anos em Cabo Verde pela via da constituição sugerem a ideia de uma espécie de mudança na continuidade. "Os factos demonstram coisa diferente, uma ruptura concretizada numa mudança de regime, plasmada rigorosamente na ruptura, em sentido material, em que se traduziu a nova Constituição de 1992".

Contando com uma forte atenção e interacção da plateia, JCF discorreu, na língua materna,por mais de hora e meia, sobre os momentos marcantes vivenciados por ele, quer no período pós-independência, quer em todo o movimento político e social que viria a redundar na abertura política, não se furtando a apontar os nomes e os seus principais rostos.

Segundo o próprio, 35 anos decorridos da Independência e 19 da Democracia, deve ser exigido o comprometimento e os esforços de todos os cabo-verdianos, principalmente dos principais actores, no sentido de se ensinar às nossas crianças e aos nossos jovens a verdadeira história do país, para que se continue a valorizar e a dignificar os "heróis da liberdade da Pátria", mas igualmente que não se esqueça daqueles que "lutaram pela liberdade na Pátria".

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Autoria:Anónimo,30 jan 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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