Assembleia Nacional: Deputados empossados 11 de Março

PorAnónimo,15 fev 2011 23:00


A Comissão Nacional de Eleições, CNE, publica na próxima sexta-feira, 18, os resultados definitivos das eleições legislativas de 6 de Fevereiro que foram ganhas, por maioria absoluta pelo PAICV. Com isso, os deputados eleitos vão ser empossados no dia 11 de Março, isto cumprindo a Constituição da República, que afirma que os deputados da Nação são empossados 20 dias após a publicação dos resultados no Boletim Oficial.

"A Assembleia Nacional reúne-se, para início da legislatura, no vigésimo dia subsequente à publicação dos resultados eleitorais no jornal oficial da República", lê-se no artigo 153º da Constituição da República. Nessa reunião, segundo a CR, devem ser substituídos "após empossamento, os Deputados nomeados membros do Governo ou providos em outras funções incompatíveis com o exercício do mandato de Deputado".

Ainda no mesmo dia vai ser eleito, "por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, o Presidente e os demais membros da Mesa da Assembleia Nacional".

O deputado que o PAICV apresentará como candidato ao cargo de Presidente da Assembleia Nacional vai ser decidido numa reunião do Conselho Nacional do partido, que tem lugar no dia 10 de Março.

Também, no mesmo dia, o PAICV decide quem será o candidato às Presidências de Agosto a receber o apoio dos tambarinas. Recorde-se que no seio do PAICV são três os possííveis candidatos: Manuel Inocêncio, Aristides Lima e David Hopffer Almada.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Anónimo,15 fev 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.