Assumindo-se quase sempre como candidato independente com grande apoio da sociedade civil, mas com relevante apoio político do Movimento para a Democracia, partido que disse ser de grande base popular e possuidor de um score eleitoral significativo nas últimas legislativas, cerca de 42% de eleitores cabo-verdianos. Efectivamente, é significativo o apoio do MpD, num país e numa sociedade marcadamente partidarizada, defendeu Fonseca.
O sistema de Governo tem funcionado bem
Em conferência na Faculdade de Direito de Lisboa, num evento organizado pelo Núcleo de Estudantes Africanos daquela prestigiada instituição académica portuguesa, contando com a presença de conceituados professores, como Carlos Blanco de Morais e Paula Vaz Freire, Fonseca advogou que o nosso sistema de governo semi-presidencialista fraco tem funcionado bem no nosso país, por ter garantido até agora o normal funcionamento e relacionamento entre os diversos poderes e a necessária estabilidade governativa. Aliás, a revisão constitucional de 2010 veio provar a concordância dos dois maiores partidos nacionais no actual sistema de governo, consagrado na constituição de 1992, acrescenta Jorge Fonseca.
Para Fonseca, o Presidente da República tem poderes importantes no quadro constitucional vigente, reforçados com a revisão constitucional de 2010, sobretudo na parte relativa à dissolução do parlamento. É que com essa revisão a dissolução da Assembleia Nacional deixa de depender de um parecer favorável do Conselho da República. Poderei como é evidente exercer esse poder mas só em casos de crise institucional grave, só em situações verdadeiramente excepcionais. Nesses casos exige-se sempre bom senso da parte do mais alto Magistrado da Nação, assevera o candidato presidencial.
Os poderes invisíveis do Presidente
Para Fonseca, além dos poderes definidos pela Constituição, caberá ao Presidente, no quadro da magistratura de influência, exercer aquilo que tem chamado, amiúde, poderes invisíveis do Presidente da República, sobretudo no diálogo permanente com os diversos segmentos sociais, no país e na diáspora. Desde de que efectivamente assumidos e exercidos os poderes presidenciais podem contribuir em momentos difíceis da nação para apontar caminhos para os grandes desafios que o país tem pela frente, garantiu o candidato ao Palácio do Plateau.
Cooperação institucional leal com o Governo
Perante mais de uma centena de estudantes e quadros jovens no Círculo de Tertúlias "Cabo Verde em Debate", Fonseca foi confrontado com o relacionamento com o Governo de José Maria Neves, caso ganhe as presidenciais deste ano. Jorge Fonseca diz compreender a inquietação de alguns sectores sobre esta questão, mas o seu percurso pessoal e político, até no relacionamento com a oposição em 1991, quando era Ministro dos Negócios Estrangeiros no pós-13 de Janeiro, dá garantias em como privilegiará uma leal cooperação institucional com o Governo saído das últimas eleições, pois, só assim venceremos os enormes desafios do país, num clima de estabilidade política e coesão social.
A garantia real que o candidato dá é ser um moderador e árbitro do sistema político e uma referência política e moral na sociedade cabo-verdiana, um observador atento dos problemas, nomeadamente a desigualdade entre ilhas e regiões, insegurança a níveis comunitariamente insuportáveis, ensino superior, futuro da diáspora, etc. O país precisa dar o salto de qualidade para que se eleve o nível de vida dos cabo-verdianos, garantiu Fonseca.
A problemática da integração da nossa comunidade nos países de acolhimento e sua participação no processo político e de desenvolvimento de Cabo Verde mereceram a atenção do candidato no jantar de apoio e no encontro que manteve com os líderes associativos no concelho da Amadora, que alberga uma significativa comunidade crioula. É preciso que o discurso positivo que produzimos nos processos eleitorais se reflictam nas políticas públicas a favor da nossa diáspora, assegurou Fonseca.
Em jeito de balanço do percurso feito até ao momento, Jorge Carlos Fonseca considera que os sinais são extremamente animadores, o que lhe garante, a priori, enormes possibilidades de sucesso nas eleições presidenciais de 2011.
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