Presidenciais: Pedro Pires marca eleições para 7 de Agosto

PorExpresso das Ilhas,15 mai 2011 23:00

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O chefe de Estado cabo-verdiano marcou para 07 de Agosto as eleições presidenciais em Cabo Verde, a que se apresentam, para já, três candidatos.

O anúncio foi feito por Pedro Pires no final da tarde da passada sexta-feira, após, de manhã, ter recebido os partidos políticos com representação parlamentar e, de tarde, reunido o Conselho da República (seu órgão consultivo).

Pedro Pires argumentou que a marcação da data das presidenciais é um imperativo constitucional, considerando que, após a revisão da Carta Magna, em Maio de 2010, a separação entre as legislativas e a votação para a sua sucessão impõe um prazo mínimo de 180 dias, mas não prevê um limite máximo.

"Respeitado o período de transição, a eleição poderá ter lugar a partir de 05 de Agosto, data que marca o fim do período se separação obrigatória", lembrou o Presidente cabo-verdiano, sublinhando que, para cumprir essa imposição constitucional, o mandato do chefe de Estado, que terminaria em Março último, foi prorrogado por "tempo indeterminado". g

"Por quanto tempo se poderia prolongar ainda o mandato presidencial, quando cumprida a imposição de 180 dias de separação? Note-se que a Constituição é omissa nessa matéria. O que cabe então ao Presidente fazer, decorrido esse período?", questionou Pedro Pires.

Para o chefe de Estado cabo-verdiano, as presidenciais "podem e devem ter lugar a um domingo", logo que se considere respeitado o intervalo, a contar da data das legislativas, realizadas a 06 de Fevereiro deste ano, pelo que o prazo termina a 05 de Agosto, uma sexta-feira, dia "incaracterístico".

"Não havendo nenhuma outra indicação na Constituição, é da responsabilidade do Presidente da República criar, ao abrigo das suas competências em matéria eleitoral, as condições prévias para o início do processo eleitoral tão cedo quanto possível", argumentou.

"Por isso, deverá reduzir ao mínimo a sua actividade e o seu tempo de permanência no cargo presidencial", sustentou Pedro Pires, considerando ser "aconselhável limitar ao mínimo" o "risco de erro ou de prática de qualquer ato que possa ser entendido como inconstitucional".

"Assim sendo - concluiu Pedro Pires -, ouvido o Conselho da República, e nos termos da Lei Eleitoral, marco a próxima eleição presidencial para 07 de Agosto".

Na corrida às presidenciais estão três candidatos - Aristides Lima (independente), Jorge Carlos Fonseca (apoiado pelo Movimento para a Democracia - MpD, oposição) e Manuel Inocêncio de Sousa (apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde - PAICV, no poder).

Fotos de Ulisses Moreira

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 mai 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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