Presidenciais: Suspeitas de compra de votos mancham escrutínio

PorIlda Fortes,14 ago 2011 23:00

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A Comissão Nacional de Eleições recebeu queixas das candidaturas de Aristides Lima e Jorge Carlos Fonseca. Em causa estarão algumas práticas ilícitas levadas a cabo pela candidatura de Manuel Inocêncio Sousa. As denúncias terão sido corroboradas por um ex-deputado do PAICV, Miguel Costa, que entretanto anunciou que vai deixar o partido. Espera-se agora uma reacção da CNE, ou eventual posição do Ministério Público.

O tema da compra de votos tem sido amplamente abordado nas últimas semanas tanto pelos meios de comunicação social, como pelas candidaturas às presidenciais de domingo passado. Recorde-se que em vários momentos da campanha eleitoral ouviu-se nos comícios as chamadas de atenção aos eleitores, para que não se deixassem corromper com as compras de voto.

O próprio presidente da República dirigiu-se à nação nas vésperas das eleições, alertando para a liberdade dos eleitores na hora de votar. Pedro Pires iniciou a sua comunicação afirmando que "a livre escolha do eleitor é o princípio básico para a expressão verdadeira da vontade popular". O Chefe de Estado referiu que "para que haja uma escolha autêntica, é indispensável que o acto eleitoral decorra num ambiente de liberdade, e livre de quaisquer formas de pressão ou condicionalismos extra-eleitorais".

Apesar dos apelos, as eleições presidenciais ficaram marcadas por suspeitas de práticas ilícitas. Foram divulgados documentos e declarações que indiciam fraude eleitoral e até compra de votos, através de transferências de dinheiro para associações comunitárias e distribuição de materiais de construção civil.

Algumas denúncias terão sido feitas pelos próprios militantes do PAICV. O site do jornal A Nação avança que Miguel Costa, antigo deputado do PAICV por Sâo Vicente, denunciou o que considera de "lado podre" do partido. Costa enunciou casos concretos de compra de votos levados a cabo pela candidatura de Manuel Inocêncio Sousa. Mostrou-se envergonhado, e já comunicou a José Maria Neves que vai desvincular-se do PAICV. Recorde-se que Costa foi director de campanha de Aristides Lima em São Vicente.

Todas estas denúncias originaram a apresentação de pelo menos duas queixas à Comissão Nacional de Eleições.

Lima denuncia compra de votos

A candidatura de Aristides Lima convocou a imprensa para denunciar a prática de "actos indecorosos e indiciadores de ilícitos eleitorais, perpetrados por pessoas conotadas com a candidatura de Manuel Inocêncio".

Roselma Évora, porta-voz da candidatura, apresentou fotografias e imagens de vídeo feitas no dia anterior às eleições, onde se pode ver o que parece ser uma distribuição de materiais de construção civil por pessoas identificadas com a candidatura de Inocêncio Sousa. Évora classificou o acto como uma "tentativa desesperada" dos adversários "de quererem subverter os resultados das eleições, comprando consciências, ferindo a dignidade dos cabo-verdianos". A distribuição massiva de material de construção terá sido feita nos bairros da cintura da Praia, onde moram populações economicamente mais vulneráveis. A mandatária nacional da candidatura, Helena Tolentino, refere que essa prática viola vários artigos do Código Eleitoral, constituindo matéria de foro criminal.

A candidatura de Aristides Lima também apresentou uma queixa contra a de Jorge Carlos Fonseca. Em causa o facto de o Presidente do MpD, Carlos Veiga, acompanhado por apoiantes trajando a T-shirt da candidatura, ter estado no sábado, na Zona do Brasil, em Achada de Santo António, "a fazer campanha eleitoral, em regime de porta a porta". De acordo com a candidatura, "a realização da campanha eleitoral em dia de reflexão viola flagrantemente a lei eleitoral".

Para Roselma Évora, estes factos constituem um ataque à democracia cabo-verdiana, porque "no exercício da Função Pública, os candidatos devem ter um comportamento exemplar e devem repudiar qualquer acto contrário aos princípios do Estado de Direito Democrático".

Carlos Veiga exorta autoridades a cumprirem suas missões

A candidatura de Jorge Carlos Fonseca também apresentou uma queixa junto da CNE. Em causa, "uma determinada viatura" que esteve a circular por alguns bairros da cidade e a distribuir materiais de construção, conforme refere a queixa apresentada à Comissão Nacional de Eleições.

Entretanto, Carlos Veiga, líder do partido que apoia a candidatura de Jorge Carlos Fonseca, sublinhou que a compra de consciência no período eleitoral tem prejudicado "grandemente" o país, e que as autoridades não têm cumprido as suas missões para garantir que as eleições sejam realmente livres.

"Este é o trabalho da Polícia, do Ministério Público que não o têm feito. Eu penso que toda gente sabe quem compra votos em Cabo Verde. Basta que os órgãos que têm a competência para isso o queiram, será claramente possível determinar quem está a comprar votos", sublinhou. Veiga acrescentou ainda que "os órgãos competentes têm de assumir as suas responsabilidades, e a comunicação social e os cidadãos tem de se assumir como defensores da democracia".

CNE analisa queixas

Em declarações à imprensa, a porta-voz da CNE, Maria João Novais, explicou que as queixas recebidas pelas candidaturas não alegam claramente "compra de votos" por parte da candidatura apoiada pelo PAICV, delatando, sim, práticas que consideram inaceitáveis e suspeitas para o dia que antecede as eleições.

Maria João Novais garantiu que a CNE já iniciou a análise de ambas as queixas, devendo, neste processo, contactar as candidaturas para os esclarecimentos devidos.

Novais referiu ainda que a polícia também foi contactada, para averiguar, no terreno, a verdade ou não das acusações formuladas.

De referir que o Expresso das Ilhas tentou ouvir uma reacção da Procuradoria-geral da República em relação a essas denúncias, mas não foi possível.

Observadores da UA e CEDEAO denunciam "pressão" e "compra de votos"

A alegada prática de compra de votos terá sido constatada pelas missões de observação da União Africana (UA, 16 observadores) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO, 82).

No relatório final da missão, apesar de terem considerado a votação "livre, justa e transparente", os observadores enunciaram pressões sobre eleitores e "compra de votos" na Cidade da Praia e em São Vicente.

Realçaram ainda os atrasos na abertura de urnas, a fraca mobilização do eleitorado, incidentes e agressões, tentativas de intimidação e de obstrução à votação de alguns eleitores.

O relatório fala ainda de "manipulação de consciências", e pede "maior rigor" no cumprimento da lei no período entre o encerramento da campanha e o dia da votação.

 

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Autoria:Ilda Fortes,14 ago 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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