Presidenciais: Cabo-verdianos regressam às urnas

PorExpresso das Ilhas,20 ago 2011 23:00

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Este domingo, 21 de Agosto, os cabo-verdianos regressam às urnas, para escolher, na segunda volta das eleições presidenciais 2011, entre os candidatos Jorge Carlos Fonseca e Manuel Inocêncio Sousa quem será o quarto presidente da República.

Em conformidade com o Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições garantiu, esta sexta-feira, que, para a segunda volta das eleições presidenciais que vai escolher o sucessor de Pedro Pires, não houve qualquer alteração nos procedimentos em relação às últimas eleições.

Ao todo, vão funcionar 1140 mesas de voto, sendo 899 no círculo eleitoral nacional e 241 no círculo eleitoral do estrangeiro e a porta-voz da CNE, Maria João Novais, confirmou que os membros das mesas de assembleias de voto (da primeira volta) continuam em funções e que a distribuição dos mesmos é igual à do dia 7 de Agosto.

A não comparência (injustificada) nos locais para onde foram destacados é punível, ao abrigo do Código Eleitoral, faz saber a membro da CNE, que alertou, ainda, para o facto de muitos eleitores apresentarem vestígios da tinta indelével aplicada aquando da votação de há 15 dias.

Para evitar que se "tomem decisões diferenciadas, nas diversas mesas de assembleia de voto", a CNE emitiu orientações para que "seja admitida a aplicação da tinta indelével em qualquer outro dedo das mãos", anunciou Maria João Novais.

A CNE apelou, também, ao voto e à serenidade, "contribuindo para que a eleição presidencial seja mais uma etapa do nosso processo democrático e mais uma oportunidade dos cabo-verdianos escolherem, de forma livre e consciente, o mais alto magistrado da Nação".
Como é sabido, pode votar nas eleições presidenciais de amanhã, 21 de Agosto, todo o cidadão maior de 18 anos, recenseado no território nacional e no estrangeiro, até 65 dias antes da primeira volta das presidenciais de 7 de Agosto passado, na Comissão de Recenseamento do concelho ou país de sua residência.

Reza a legislação cabo-verdiana que o direito de voto deve ser presencial, devendo cada eleitor apresentar-se na mesa onde está inscrito e identificar-se, na posse de passaporte ou bilhete de identidade, para poder votar.

O acto de votar é realizado de forma sigilosa, só sendo permitido o voto acompanhado aos invisuais e deficientes físicos impossibilitados de votar por si, que devem ser acompanhados de um cidadão eleitor da sua confiança (não candidato ou mandatário), ficando o acompanhante obrigado a absoluto sigilo.

Existem três tipos de votos, nomeadamente, o voto válido em que o eleitor preenche correctamente o seu boletim assinalando, de forma clara, a sua vontade; o voto em branco quando o votante não escreve nada no boletim, deixa-o em branco; e o voto nulo quando o eleitor preenche incorrectamente o seu boletim de voto. Nestes dois últimos casos, o voto não vai contar para nenhuma das candidaturas.

Para assegurar a liberdade e a transparência do sufrágio, 80 observadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já se encontram no terreno, nas diversas ilhas e concelhos.

A primeira volta das eleições presidenciais em Cabo Verde contou com a presença de 112 observadores internacionais da União Africana (UA - 16), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO, 82), dos Estados Unidos (11) e de Moçambique (três). A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não esteve presente, dizendo que não foi convidada.

No final da primeira volta, o relatório das missões da UA e da CEDEAO considerou que as eleições foram livres e justas, mas admitiu que houve tentativas de pressão sobre eleitores.

São finalistas desta segunda volta das eleições presidenciais de 21 de Agosto, Jorge Carlos Fonseca, apoiado pelo MpD (oposição), e Manuel Inocêncio Sousa, que tem o apoio do PAICV (partido no Governo).

Na primeira volta das presidenciais 2011, a 7 de Agosto, concorreram quatro candidatos, tendo Jorge Carlos Fonseca sido o mais votado com 60.438 votos (37,3 por cento). Manuel Inocêncio Sousa teve 51.970 votos (32 por cento), enquanto Aristides Lima, que se auto-intitulou "candidato da cidadania", obteve 44.500 (27,4 por cento); e Joaquim Jaime Monteiro, auto-proclamado "candidato do povo, com o povo e para o povo", conseguiu 3.169 votos (2 por cento).

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Autoria:Expresso das Ilhas,20 ago 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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