Parlamento promove formação aos deputados

PorAntónio Ribeiro,16 out 2011 23:00


A Assembleia Nacional promove durante hoje e amanhã, um seminário de formação sob o lema " O Papel do Deputado Face aos Novos Desafios do Parlamento Cabo-verdiano", destinado aos deputados da VIII legislatura.

De acordo com o presidente da Assembleia Nacional, Basílio Ramos, que procedeu à abertura do evento, a maior parte dos deputados são novos. Daí a pertinência da formação, que tem como objectivo fazer com que estes se familiarizem com as leis que regem o Parlamento nomeadamente, a Constituição, o Regime de Regimento e o Estatuto dos Deputados.

"É nosso desejo que, no termo deste evento, os eleitos da nação experimentem um conhecimento mais aprofundado dos instrumentos legais que regem o Parlamento, enquanto suportes essenciais do exercício do mandato de Deputado; estejam mais capacitados para o desempenho das suas funções enquanto representantes do povo; e dotados de uma percepção mais apurada acerca da necessidade de uma ligação permanente e sistemática com os seus eleitores, e com toda a comunidade do respectivo círculo eleitoral", declarou Basílio Ramos. h

O Seminário inclui um conjunto de seis módulos a serem ministrados por deputados já muito experientes na matéria, e dotados de um considerável domínio do direito parlamentar, além de quadros de reconhecido mérito. Os módulos a serem apresentados são os seguintes:

Módulo l - "A Organização e o Funcionamento do Parlamento - aspectos essenciais do Regimento" que será apresentado pelo deputado Aristides Raimundo Lima, sob a moderação do deputado Humberto Cardoso;

Módulo II - "As Funções do Parlamento: Legislativa, Fiscalizadora e Electiva", cuja apresentação estará a cargo do deputado Eurico Correia Monteiro, que terá como moderador o deputado, Armindo Maurício;

Módulo III - "O Estatuto e o Papel do Parlamento no Sistema Político Cabo-verdiano" a ser exposto pelo Procurador-Geral da República, Júlio César Tavares, e moderado pelo deputado, José Filomeno de Carvalho;

Módulo IV - "O Estatuto dos Deputados e o Exercício do Mandato" sob a responsabilidade da deputada Filomena Vieira, tendo como moderador o deputado, Orlando Dias;

Módulo V - "As Comissões Parlamentares: Papel e Funções", será apresentado pelo deputado Mário Silva, moderado pelo deputado António Fernandes; e o Módulo VI - O "Regime Jurídico das Petições" atribuído ao deputado Lívio Lopes que será moderado pelo José Lopes Graça.

Fotos: Quim Macedo

 

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Autoria:António Ribeiro,16 out 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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