O Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde admitiu que existe «pressão política» sobre o Ministério Público para que se possa decidir «neste ou naquele sentido» ou para abrir «instruções processuais».
Júlio Martins, ouvido quarta-feira na Comissão Parlamentar Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação (CEAJDHC), disse aos jornalistas que têm sido feitas «pressões ilegítimas» sobre o Ministério Público.
«As pessoas têm de acreditar na instituição e deixar que seja esta a analisar os factos e tomar as decisões», declarou, citado pela Inforpress, o PGR, acrescentando ser «inaceitável» que, em relação a determinados factos, haja pronunciamentos prévios para condicionar a posição do Ministério Público (MP).
Instado a esclarecer os casos de pressão, Júlio Martins explicou que surgem sobretudo em épocas eleitorais.
"Em relação a crimes comuns, não tem havido pressões por parte dos atores políticos", sublinhou o PGR, acrescentando que, quando se aproxima dos períodos de eleições, "procura-se quase atrair o Ministério Público para as disputas políticas".
No encontro com os deputados da Comissão, o PGR falou de "bloqueios" a nível da procuradoria da comarca da Praia e prometeu medidas para pôr cobro à situação.
Júlio Martins, ouvido quarta-feira na Comissão Parlamentar Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação (CEAJDHC), disse aos jornalistas que têm sido feitas «pressões ilegítimas» sobre o Ministério Público.
«As pessoas têm de acreditar na instituição e deixar que seja esta a analisar os factos e tomar as decisões», declarou, citado pela Inforpress, o PGR, acrescentando ser «inaceitável» que, em relação a determinados factos, haja pronunciamentos prévios para condicionar a posição do Ministério Público (MP).
Instado a esclarecer os casos de pressão, Júlio Martins explicou que surgem sobretudo em épocas eleitorais.
"Em relação a crimes comuns, não tem havido pressões por parte dos atores políticos", sublinhou o PGR, acrescentando que, quando se aproxima dos períodos de eleições, "procura-se quase atrair o Ministério Público para as disputas políticas".
No encontro com os deputados da Comissão, o PGR falou de "bloqueios" a nível da procuradoria da comarca da Praia e prometeu medidas para pôr cobro à situação.
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