António Monteiro duvida da viabilidade de sessões parlamentares semanais

PorExpresso das Ilhas,16 jan 2012 23:00


O deputado António Monteiro e líder da UCID (oposição) desconfia de que haja matérias suficientes para justificar a realização de sessões parlamentares semanais, propostas pela Comissão Eventual da Reforma do Parlamento (CERP).

A reacção do presidente da UCID surge na sequência das declarações do presidente da CERP, Arnaldo Andrade, que, em entrevista recente ao semanário "A Semana", anunciara que Comissão criada para a reforma do Parlamento iria propor aindaum modelo de duas plenárias, quintas e sextas feiras, devendo as reuniões das comissões especializadas acontecer às quartas-feiras.

Em entrevista hoje (17) à Inforpress, António Monteiro evoca a sua experiência de deputado na anterior legislatura para duvidar da viabilidade de sessões parlamentares semanais.

"Havendo matérias suficientes para que efectivamente a Assembleia Nacional funcione semanalmente, tudo bem", diz o deputado dos democratas-cristãos, que não esconde a sua reserva em relação à exequibilidade desta proposta.

Monteiro é de opinião que o volume de trabalho que o Parlamento cabo-verdiano tem produzido até ao momento não justifica sessões semanais, afirmando que, apesar de os deputados se reunirem uma vez por mês, se nota "falta de matérias para discussão".

"Na qualidade de deputado e líder da UCID, entendo não existirem razões para o Parlamento funcionar todas as semanas", enfatiza, para depois chamar a atenção pelo facto de esta obrigatoriedade constar do regimento e, na prática, não passar de "letra morta".

Quanto à possibilidade de o Parlamento aumentar a sua produtividade, a partir do momento em que comece a funcionar em regime de sessões plenárias semanais, o dirigente da União Caboverdiana Democrática e Independente não subscreve esta ideia.

"Não temos um grande volume de projectos de leis que justifique o funcionamento da Assembleia todas as semanas", insiste o deputado.

Além disso, António Monteiro não é apologista de que as sessões plenárias semanais possam contribuir para o primeiro-ministro comparecer mais vezes ao Parlamento para prestar contas sobre a governação do país.

"Se o senhor primeiro-ministro não tem tempo para, uma vez por mês, aparecer e discutir a gestão do país com a oposição, não é pelo facto de se aumentar as reuniões da plenária que ele irá aparecer no Parlamento", observa o líder da UCID.

Defende que na reestruturação do Parlamento se deve colocar um dispositivo legal que obrigue o chefe do executivo a comparecer mensalmente na Assembleia Nacional para "discutir com os deputados a situação do país".

Para António Monteiro, a comparência mais regular de José Maria Neves às sessões plenárias contribuiria para melhorar consideravelmente a democracia cabo-verdiana.

Ainda sobre sessões plenárias semanais, o eleito na lista da UCID questiona como ficariam os deputados não profissionalizados a tempo inteiro, já que os residentes fora da Cidade da Praia seriam obrigados a mudar para a capital.

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Autoria:Expresso das Ilhas,16 jan 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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