Deputados cabo-verdianos tomam posse no Parlamento Pan-africano

PorExpresso das Ilhas,17 jan 2012 23:00


Os novos deputados que representam Cabo Verde no Parlamento Pan-Africano (PAP) tomaram posse terça-feira durante a 6ª sessão ordinária da segunda legislatura do PAP a decorrer em Addis-Abeba, Etiópia.

Lívio Lopes, Felisberto Vieira e Justiniano Santos (PAICV- poder) e Jorge Santos (MpD - oposição) são os parlamentares empossados, sendo que a deputada Janine Lelis (MpD) deverá ser empossada na próxima sessão, em Maio de 2012. Os deputados foram eleitos na sessão plenária de Abril, do Parlamento cabo-verdiano

Na sua página na Internet, a Assembleia Nacional explica que, para os parlamentares cabo-verdianos, a especificidade de Cabo Verde como país insular merecedor de um tratamento especial constitui, a par do reforço da lusofonia, uma das preocupações a serem reflectidas no encontro.

"A reforma do PAP na perspectiva de transição de um órgão consultivo para deliberativo, bem como o reforço da autonomia financeira e a exclusividade de mandato do deputado Pan-Africano, assente em eleição directa, constituem desafios a reflectir e vencer no domínio legislativo e parlamentar", refere a mesma fonte.

Na agenda desta 6ª sessão que decorre até sábado, 21, comporta um debate sobre o estado da União Africana (UA), apresentado pelo presidente da Comissão da UA, Jean Ping e debates sobre a Paz e a Segurança e a Ratificação da Carta Africana sobre a Democracia, Boa Governação e Eleições.

O Parlamento Pan-Africano foi criado em Março de 2004 e tem por finalidade providenciar uma plataforma comum aos povos africanos e suas organizações de base, de modo a estarem mais envolvidos no debate e tomada de decisão sobre os problemas e desafios que o continente enfrenta.

Os parlamentares Pan-Africanos representam todos os povos de África, sendo que o objectivo supremo do Parlamento Pan-Africano é transformar-se numa instituição com plenos poderes legislativos, cujos membros são eleitos por sufrágio adulto universal.

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Autoria:Expresso das Ilhas,17 jan 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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