
O grupo nacional dos parlamentares pan-africanos defende a alteração da estrutura do Parlamento Pan-africano de um órgão consultivo para deliberativo e para que as eleições dos deputados passem a ser feitas de forma directa.
A ideia foi socializada ontem, 25, por alguns dos membros deste grupo nacional em audiência com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, após terem participado de 15 a 20 deste mês em Adis Abeba, Etiópia, na 6ª sessão ordinária do Parlamento Pan-Africano.
"Discutimos agora a alteração do acto constitutivo da União africana, particularmente no aspecto que diz respeito ao Parlamento Pan-africano que tem a ver em particular com a alteração da estrutura do parlamento pan-africano de um órgão consultivo para um órgão deliberativo e com eleições directa dos deputados pan-africanos", precisou o presidente do grupo, Lívio Lopes.
Segundo o deputado cabo-verdiano, será uma "grande mudança", pelo que, advoga, além de ser uma questão da estrutura parlamentar, deve ser socializada e discutida a nível da presidência e da governação do país, até porque a aprovação deste "importante documento" será feita na conferência dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana.
No entender de Lívio Lopes haverá "muita resistência" nas várias estruturas orgânicas da UA, pelo que para chegarem a eleições directa levarão ainda mais algum tempo, já que será decisivo a alteração do acto constitutivo da UA neste aspecto em relação ao Parlamento Pan-africano e depois a ratificação pelos Estados membros.
De acordo com o deputado, a discussão sobre esta matéria, que deveria ser feita na cimeira da UA, a decorrer de 29 a 30 deste mês em Adis Abeba e para onde se desloca esta quinta-feira Jorge Carlos Fonseca, foi adiada para o mês de Junho.
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