Parlamento: Poder local vai ser debatido na sessão de Fevereiro por proposta do MpD

PorExpresso das Ilhas,6 fev 2012 23:00


O poder local vai ser debatido na próxima sessão plenária da Assembleia Nacional a decorrer de 27 de Fevereiro a 2 de Março, por proposta da bancada parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD - oposição).

Em declarações à Inforpress, o líder do grupo parlamentar do MpD, Fernando Elísio Freire, disse que os deputados da sua bancada pediram o agendamento do debate por entenderem que o poder local é "crucial para o desenvolvimento do país".

Para o parlamentar, no momento em que o mundo vive uma grande crise com reflexos em Cabo Verde, é preciso que se repense que tipo de poder local para o arquipélago.

"Neste momento, o poder local pode desempenhar um papel importantíssimo no combate à crise", declarou Elísio Freire, para quem é preciso atribuir aos municípios novas competências, disponibilizando mais meios para desenvolverem "muito mais acções junto das comunidades onde actuam".

Segundo o deputado, o seu grupo parlamentar quer debater com o Governo e os deputados a problemática da reforma do poder local.

"Queremos discutir o estatuto especial para a Cidade da Praia, assim como um novo sistema eleitoral que poderá entrar em vigor em 2016", afirmou, acrescentando que o seu partido defende que o poder local deve cumprir efectivamente o papel que lhe é reservado na sociedade cabo-verdiana.

"Assistimos a um clima de muita desconfiança entre o poder local e o central, o que não abona a favor do desenvolvimento do país", observou Elísio Freire, que disse lamentar a "instrumentalização" das associações comunitárias que estão a ser usadas como "armas de arremesso político".

Antes do debate agendado, o grupo parlamentar do MpD seleccionou três câmaras municipais para visitar, a fim de recolher mais dados para a discussão sobre o poder local.

Na segunda-feira, uma delegação parlamentar desse partido esteve na Câmara Municipal da Praia, onde se reuniu com o presidente e alguns vereadores.

Nos próximo dias, os eleitos na lista do MpD vão visitar a  Câmara Municipal de São Filipe no Fogo (PAICV) e a edilidade do Sal (independente).

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Autoria:Expresso das Ilhas,6 fev 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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