Parlamento/Sessões Semanais: Relatório da CERP será entregue dentro de três meses

PorExpresso das Ilhas,15 fev 2012 23:00


O relatório da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento quanto à realização de sessões semanais deverá ser entregue dentro de três meses à Assembleia Nacional para socialização, atendendo a um pedido de prorrogação feito pela comissão.

  A informação foi avançada hoje (16) aos jornalistas pelo presidente da Assembleia Nacional, Basílio Ramos, à margem de uma visita de dois dias que efectua a algumas instituições de ensino superior e de formação profissional da ilha de Santiago.

"Tem a ver com a Comissão Eventual da Reforma do Parlamento que ainda não entregou o seu relatório, pediu uma prorrogação de três meses e nessa altura teremos o relatório porque isso terá de ser socializado dentro do Parlamento", esclareceu, o presidente da AN, escusando-se a fazer mais comentários sobre uma eventual proposta no sentido das sessões parlamentares passarem a acontecer semanalmente.

Instado, entretanto, se está expectante em relação ao conteúdo do documento, Basílio Ramos respondeu que todos devem trabalhar para continuamente melhorarem a capacidade de desempenho da Assembleia Nacional.

Entre as inovações que integram a primeira versão da reforma, que deveria ser apresentada para testes, até ao final de Janeiro, consta ainda uma proposta para receber o primeiro-ministro mensalmente, para prestar contas, adaptando a AN à Constituição da República, revista em 2010, e aos novos tempos.

Em declarações à Inforpress, o líder da bancada perlamentar do PAICV, José Manuel Andrade, revelou que existe uma "abertura" da parte dos deputados do partido Africano da Independência de Cabo Verde com vista a tornar "mais frequentes" as sessões plenárias da Assembleia Nacional.

O Movimento para a Democracia, na voz do líder da sua bancada parlamentar, Fernando Elísio Freire, já fez saber que acolhe "favoravelmente" a proposta da realização de sessões plenárias semanais.

Por sua vez, o líder da União Cabo-Verdiana Independente (UCID), António Monteiro discorda da ideia e garante não existirem razões para o Parlamento funcionar todas as semanas.

A Comissão Eventual da Reforma do Parlamento, constituída em Junho de 2011 mas, devido às férias, só começou a trabalhar em Outubro, é composta por dez membros em representação dos três partidos com assento parlamentar, o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), o Movimento para a Democracia (MpD) e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID).

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 fev 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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