Parlamento regressa hoje ao trabalho para debater o papel do poder local no desenvolvimento

PorExpresso das Ilhas,26 fev 2012 23:00


O Parlamento cabo-verdiano começa hoje os trabalhos da sessão de Fevereiro, com 72 deputados, na presença do Governo, a debater o papel do poder local no desenvolvimento e a necessidade de reforçar a descentralização administrativa.

Ainda sem data concreta marcada, as eleições autárquicas em Cabo Verde deverão ocorrer entre a segunda quinzena de Maio ou a primeira quinzena de Junho

Os 38 deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), os 32 do Movimento para a Democracia (MpD, oposição) e os dois da União Cabo-Verdiana Democrática e Independente (UCID) vão também debater outras questões de política interna e externa.

Segundo a agenda de trabalhos, ficou de fora o tema da reforma do Parlamento, que esteve para ser analisado na sessão de Janeiro último, que tem como ponto forte, entre outras questões, a realização de plenárias semanais em vez das actuais mensais.

Os parlamentares cabo-verdianos vão ainda analisar e aprovar a proposta de lei governamental que estabelece as bases que permitam acelerar e facilitar a realização de investimentos em Cabo Verde, bem como a que define o regime jurídico das entidades reguladoras independentes nos sectores económico e financeiro.

Durante a sessão será também analisada a proposta de resolução relativa à da Conta Geral do estado de 2008.

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Autoria:Expresso das Ilhas,26 fev 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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