Primeiro-ministro anuncia quinta-feira data das eleições autárquicas

PorExpresso das Ilhas,9 abr 2012 23:00


A data para a realização das próximas eleições autárquicas é decidida no próximo dia 12, em Conselho de Ministros (CM), disse esta terça-feira à Inforpress o primeiro-ministro, José Maria Neves.  

"Vamos propor ao Conselho de Ministros e discutiremos a data para a realização das eleições", assegurou o primeiro-ministro a partir da ilha de São Nicolau onde se encontra em visita oficial.

As eleições são marcadas pelo Governo com pelo menos 70 dias de antecedência, através de diploma publicado no Boletim Oficial, depois de consultados os partidos e de comunicação ao Presidente da República.

Como as eleições se realizam apenas aos domingos ou em dias feriados, e dada a legislação, as próximas autárquicas terão de ocorrer este ano entre 24 de Junho e 15 de Julho.

As eleições têm de se realizar quatro anos depois das anteriores  (18 de Maio de 2008) e até 30 dias antes ou depois da posse do último edil.

Em 2008, o último autarca a ser empossado foi Ulisses Correia e Silva, que a 17 de Junho passou a gerir a Câmara da Praia.

No dia 04 de Abril, o primeiro-ministro, ao abrigo da lei eleitoral cabo-verdiana, ouviu os partidos políticos legalmente constituídos sobre a data da realização das autárquicas deste ano, tendo o MpD e a UCID, ambos da oposição, proposto o dia 17 de Junho para a eleição do governo local.

O PAICV (poder), por sua vez, não avançou nenhuma data em concreto, mas sugeriu ao primeiro-ministro que as eleições para a escolha dos presidentes de câmaras e assembleias municipais se realizem o mais tardar até 15 de Julho, depois do período das tradicionais festas de santos padroeiros, como São João e São Pedro, que são comemoradas um pouco por todo o país.

Às sextas eleições autárquicas em Cabo Verde, que deverão realizar-se entre 17 de Junho e 17 de Julho (com a conta dos 70 dias, entre 24 e 17), concorrem partidos políticos como o PAICV, o MpD, a UCID e o PTS, além de grupos de cidadãos independentes.

O Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) apresenta candidatos nos 22 municípios, enquanto o Movimento para a Democracia (MpD) concorre em 21 autarquias, e apoia ainda o grupo independente na ilha do Sal, que vai ser encabeçado pelo actual autarca Jorge Figueiredo.

A União Caboverdiana Democrática e Independente (UCID), por razões financeiras, segundo o seu líder, António Monteiro, vai concorrer em apenas cinco dos 22 municípios.

O presidente dos democratas-cristãos vai ser ele próprio candidato à presidência da Câmara Municipal de São Vicente.

O primeiro-ministro deve informar o Presidente da República da data escolhida ainda esta semana. sendo certo que, só depois da publicação em boletim oficial da data é que começa a contar o período de 70 dias para a efectiva realização das eleições.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,9 abr 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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