
O primeiro-ministro José Maria Neves manifestou esta segunda-feira a sua estranheza pelo facto de aspectos de uma conversa entre ele e o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, terem sido colocados na comunicação social "de uma forma incorrecta".
José Maria Neves, que falava em entrevista à Inforpress, esclareceu a esse propósito, que o chefe do Governo "não é subordinado do Presidente da República" e indicou que o relacionamento entre os órgãos de soberania deve estribar-se na "lealdade, equilíbrio e discrição".
"É isso que tem pautado o meu relacionamento com todos os Presidentes da República, desde António Mascarenhas Monteiro, passando pelo Pedro Pires", sublinhou José Maria Neves.
"Devo esclarecer também que em Cabo Verde o primeiro-ministro não é subordinado do Presidente da República nem responde politicamente perante este", observou Neves, confessando que fica "imensamente triste", pelo facto de aspectos de conversa entre o PM e o PR saírem na comunicação social.
"Isto contraria todos os princípios de bom relacionamento institucional e de um relacionamento adequado entre o Presidente da República e o primeiro-ministro", lamentou José Maria Neves.
Perguntado se a fuga do conteúdo das conversas entre o PM e Jorge Carlos Fonseca teria partido da Presidência da República, respondeu: "Há no artigo (refere-se à reportagem do Liberal) aspectos que foram objecto de conversa entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, nós os dois no gabinete. Eu não disse absolutamente nada à comunicação social".
Instado ainda se teria pedido desculpas ao Presidente da República e recebido deste a ‘bênção', conforme o Liberal, para ir à Cimeira da CEDEAO em representação de Cabo Verde", José Maria Neves preferiu, primeiro, um sorriso para depois responder no seguinte tom: "Isto é absolutamente ridículo. O primeiro-ministro não pode pedir desculpas ao Presidente da República, porque está a exercer as suas funções de chefe do Governo".
Admitiu, porém, que foi ao Palácio da Presidência a pedido do Presidente da República, para articular com ele sobre as reuniões da CEDEAO em que tinha participado antes.
"Nem de perto nem de longe estes aspectos foram abordados no encontro com o Presidente da República", frisou José Maria Neves, referindo-se ao conteúdo da reportagem do Liberal, segundo a qual, o primeiro-ministro teria sido chamado ao Palácio do Platô por ter substituído Jorge Carlos Fonseca na Cimeira extraordinária da CEDEAO "sem lhe ter dado qualquer satisfação".
Perante a insistência do jornalista se se pretende criar factos políticos com o que vem escrito no Liberal, José Maria Neves é peremptório: " Quer-se criar factos políticos, quer-se ganhar notoriedade e alguma projecção. Definitivamente, eu não vou contribuir para coisas ridículas desta natureza".
Fez notar que é a primeira vez que assuntos de responsabilidade do Estado, tratados a dois, no gabinete do Presidente da República, "saem desta forma na comunicação social".
"Desde sempre, quem representa o país na CEDEAO é o Governo, através do primeiro-ministro", acentuou Neves, lembrando que se trata de um encontro de chefes de Estado e de Governo.
O primeiro-ministro recordou que desde o tempo de António Mascarenhas Monteiro existe um acordo entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, segundo qual, para as cimeiras da CEDEAO vai o chefe do Governo, enquanto para a da CPLP vai o Presidente da República ou o primeiro-ministro, conforme os assuntos a serem debatidos.
O acordo, prossegue Neves, para a cimeira da União Africana (UA) vai o Presidente da República e, à Assembleia Geral das Nações Unidas, vão alternadamente o PR ou o primeiro-ministro.
"É nessa linha que as coisas têm sido feitas", salientou o chefe do Governo, para quem em relação à última reunião da CEDEAO em Dakar, houve a "necessária articulação", além de troca de mensagens entre o Palácio do Platô e o da Várzea, tendo ficado acordado que o "primeiro-ministro deveria ir à cimeira de Chefes de Estado e de Governo".
José Maria Neves faz questão de vincar que a cimeira da CEDEAO não é de Chefes de Estado, mas sim de Chefes de Estado e de Governo e que na capital senegalesa Cabo Verde esteve "devidamente representado pelo seu primeiro-ministro".
Em seu entender, o que vem no Liberal online é falso e visa "criar perturbações entre o Presidente da República e o primeiro-ministro".
Indagado pela Inforpress por que razão o Presidente Jorge Carlos Fonseca continua ainda sem uma residência oficial, o primeiro-ministro esclareceu que compete à Casa Civil da Presidência da República tratar esta questão da moradia do Chefe de Estado.
"O Governo não se responsabiliza pela residência do Presidente da República", enfatizou, para depois explicar que tem sido a Casa Civil da Presidência a tratar desses assuntos, além de outros, como as viagens e outros aspectos logísticos.
Notícia do Liberal Online:
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