Autárquicas’2012: Candidatura do PAICV apresenta queixa à CNE - autarquia contrapõe

PorAnónimo,24 mai 2012 23:00


A candidatura de Fernando Moeda à Câmara Municipal da Praia, suportada pelo PAICV, apresentou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa contra a autarquia praiense, supostamente por esta proceder a uma inauguração que viola a lei eleiotral.

Em nota enviada hoje (25) o mandatário Eugénio Martins explica que em causa está a realização da "cerimónia de inauguração e entrega" de um parque de ginástica na Achada Mato, presidida pelo vereador Óscar Gomes no dia 23, ou seja, já dentro do período em que a lei eleitoral interdita esse tipo de actos.

"A queixa, enviada com provas documentais como fotos e um vídeo, refere que o Art. 97º do Código Eleitoral, na sua alínea b) nº 7 proíbe a realização de cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inauguração", fez saber aquele mandatário.

Face a esta "clara violação da lei", a candidatura de Fernando Moeda reclamou junto da CNE a tomada de medidas que possam desincentivar "práticas como esta", as quais de certa forma alimentam tensões entre os apoiantes das duas candidaturas rivais.

Por seu turno, a Câmara Municipal da Praia reagiu, também em comunicado de imprensa, dizendo que não organizou nenhuma actividade de inauguração de parque de ginástica em Achada Mato e que o vereador Óscar Santos participou numa actividade cultural organizada por um conjunto de jovens e a convite destes.

Explica a mesma fonte que o equipamento de som instalado no local estava ao serviço da actividade cultural organizada pelos jovens.

"Relativamente ao fitness park o vereador Óscar Santos limitou-se a informar os jovens presentes os motivos por que a Câmara Municipal não podia entregar esse equipamento desportivo com um acto público de inauguração e com a presença do presidente, como tem acontecido nos restantes bairros. É isso que mostra a fotografia. Nada mais do que isso", sustenta a edilidade.

De acordo com a mesma fonte, o parque de ginástica já tinha sido instalado há alguns dias, no local próximo do sítio onde se realizou a actividade cultural, acrescentando que o único gesto da Câmara Municipal foi retirar os plásticos que protegiam os equipamentos para que possam ser usados pela população.

"Os jovens queriam usar o fitness park, foi-lhes permitido isso", argumenta  a edilidade praiense, reiterando que "não houve" discursos alusivos a um acto de inauguração, nem descerramento de placas e nem corte de fitas.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Anónimo,24 mai 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.