
A boa governação é um objectivo que África tem “obrigatoriamente” de fixar e concretizar, afirmou hoje na Cidade da Praia o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Basílio Mosso Ramos.
O presidente do Parlamento cabo-verdiano, que falava na cerimónia de encerramento das Jornadas Anuais para a Governação em África, salientou que a boa governação é um requisito fundamental para um desenvolvimento sustentado que incorpora o crescimento económico à equidade social, algo que, acrescentou, não se pode alcançar “instantemente”.
“A boa governação é sinónimo de instituições competentes, fiáveis e transparentes, parlamentos fortes, forças policiais honestas, imparciais e respeitadoras dos direitos humanos, poder judiciário independente, justiça administrada na base da legalidade e administração pública isenta e eficaz”, apontou Basílio Ramos, para quem essa máxima ainda não se verifica em muitos países africanos.
Por isso mesmo, defendeu a necessidade das instituições governamentais produzirem resultados que vão ao encontro das necessidade da sociedade como um todo e ao mesmo fazer o melhor uso possível dos recursos colocados à sua disposição.
Basílio Mosso Ramos acrescentou ainda que esses resultados só podem ser conseguidos se os governos e o sector privado trabalharem em conjunto de modo a criar um círculo vicioso de melhoria de reforma sustentável.
“È desta mudança que o nosso continente precisa, de há muito tempo, para despertar o seu imenso potencial, acelerar o seu processo de desenvolvimento e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos”, reiterou.
E citando Kofi Anan, ex-secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), salientou que “a boa governação é talvez o factor individual mais importante para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento”.
No seu discurso, Basílio Mosso Ramos pôs a tónica também na questão da corrupção, enquanto um dos males que tem corrompido o desenvolvimento da África.
“Essas jornadas demonstram que para os responsáveis políticos africanos é cada vez mais consensual que essa problemática constitui um forte entreve ao desenvolvimento económico e um obstáculo ao investimento interno e internacional. As suas consequências são extremamente gravosas e devastadoras”, frisou.
As Jornadas de Governação em África sob o lema “África reinventa a sua governação”, promovidas pela Aliança para Refundar a Governação em África reuniu durante três dias, na Cidade da Praia representantes políticos e não políticos de vários países de toda a África, parceiros do continentes, investigadores e universitários para uma discussão á volta da governação no continente negro.
De entre as recomendações destaque para o reforço institucional e a criação de uma classe política que responde às exigências e os desafios de uma África que se quer segura, desenvolvida e próspera.
“Todos os actores consideraram que a África tem um forte potencial para o desenvolvimento, no processo de mundialização, mas defenderam a necessidade de uma classe política que responde justamente às exigências de África que se quer desenvolvida e próspera”, disse o coordenador Aliança para Refundar a Governação em Africa, Assane Mabye.
homepage







