Empossamento dos novos órgãos autárquicos: Governo pisca o olho aos municípios

PorExpresso das Ilhas,17 ago 2012 23:00

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Governo pisca o olho aos municípios

 

Deve ficar concluída na quinta-feira, 16 de Agosto, a instalação de todos os órgãos autárquicos em Cabo Verde com o empossamento do novo presidente da Câmara de São Domingos, Franklin Tavares, e respectiva equipa de vereadores, e de Emanuel Lopes, eleito presidente da Assembleia Municipal e dos deputados municipais. Para já, os discursos do governo vão no sentido melhorar o seu relacionamento com o poder local.

 

Há praticamente uma semana que o governo tem dado posse aos novos órgãos autárquicos eleitos no escrutínio de 1 de Julho, com o pontapé de saída em São Salva­dor do Mundo, Ribeira Grande de Santo Antão e Praia, onde esteve presente o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves (ver peça sobre o assunto na página XX).

Mas foi em S. Vicente que surgiram os maiores elogios do Chefe do governo ao considerar que a ilha se tornou a “capi­tal da democracia local” pelo facto de, pela primeira vez na história do municipalismo no nosso país, uma mesa do órgão deliberativo e fiscalizador ser formada por representações de três forças políticas.

Celeste Fonseca (MpD), Baltasar Ramos (PAICV) e Pa­trícia Isabel Gomes (UCID) vão assim ocupar, respectivamente, os lugares de presidência, vice-presidência e secretariado, eleita unanimemente pelos 19 deputados presentes, sendo que os restantes dois faltaram à cha­mada por razões pessoais.

Um exemplo, porque vão surgindo, num e noutro caso, rumores de que “a intenção do PAICV – partido perdedor das eleições autárquicas -, é apode­rar-se da mesa da assembleia nos municípios onde não teve a maioria”, conta uma fonte bem informada ao nosso jornal.

De acordo com o nosso interlocutor, não foi por acaso que surgiram votos contra a constituição da mesa da assem­bleia na cerimónia na Praia, e também não é por acaso que nos casos onde o PAICV ga­nhou, não cumpriu o que pro­metera, ou seja, construir uma mesa plural. “Foi o que acon­teceu em Porto Novo, Ribeira Brava e S. Filipe”, refere a fonte, que acusa o partido tambarina de má-fé e avança que “nos próximos quatro anos [este] tudo irá fazer para dificultar o funcionamento das Câmaras Municipais nos 14 concelhos onde perdeu as eleições”.

Portas escancaradas em S. Vicente

Polémicas à parte, o Chefe do governo - que tem sido acu­sado de sufocar os municípios com as suas políticas -, parece ter mudado de discurso e dá sinais de pretender inaugurar uma nova era no relacionamen­to com as autarquias.

Em S. Vicente, disse que “as portas estão escancaradas” ao Presidente da Câmara, e con­vidou Augusto Neves a pedir o que quiser ao poder central. Já tinha feito o mesmo na Praia e foi o que deixou entender em Porto Novo, na tomada de posse de Rosa Rocha, quando convidou os novos autarcas eleitos a realizarem uma ci­meira anual com a chefia do governo “para debaterem as principais questões que sirvam para o desenvolvimento do país e dos municípios”.

Indicações semelhantes fo­ram transmitidas pela ministra da Educação e Desporto, Fer­nanda Marques, neste domin­go, mas também por Humberto Brito em Ribeira Grande de Santo Antão, que perante uma plateia de mais de duas cen­tenas de pessoas alertou que “cabe aos políticos entender aquilo que o povo de Cabo Verde quis dizer, quando foi às urnas nas últimas três eleições, legislativas, presidenciais e au­tárquicas”.

Sintonia e entendi­mento

Na cerimónia em S. Vicente, os eleitos municipais ouvi­ram José Maria Neves falar da necessidade de “sintonia e entendimento” entre os dois poderes, estando por isso para a breve a realização, no Min­delo, da cimeira alargada sobre a regionalização, com vista a escolher um modelo e poder produzir o Livro Branco da Regionalização.

Reduzir o índice do desem­prego, promover a melhoria das condições de habitabilidade e apoiar no acesso à saúde são os principais problemas que Jorge Figueiredo apontou a partir da ilha do Sal.

Na presença do ministro do Ambiente, Habitação e Orde­namento do Território, Antero Veiga, o autarca reeleito diz que vai tentar cumprir a sua meta de consolidação das cidades de Santa Maria e de Espargos nos próximos quatro anos e pediu parceria ao governo na materialização da etapa do desenvolvimento sustentável da ilha.

Em Santo Antão, Rosa Rocha assumiu o compromisso de “gerir os recursos que forem colocados à disposição do município com honestidade, transparência e solidariedade social para que cada munícipe sinta orgulho de pertencer ao concelho de Porto Novo”, pis­cando o olho aos investidores públicos e privados.

Novas promessas

Com os novos dirigentes autárquicos, chegam também novas promessas. E uma das mais ousadas veio do Tarrafal de Santiago, com o presidente de Câmara Municipal eleito, José Pedro Soares, a prometer tudo fazer para elevar o Campo de Concentração do Tarrafal a património da humanidade.

Ainda na ilha de Santiago, João Baptista Pereira anunciou desde os Picos, que irá cumprir todas as promessas enunciadas durante a campanha eleitoral e ser um “presidente de todos os são salvadorenhos”.

Na Ribeira Brava, o presi­dente reeleito Américo Nas­cimento, assegurou que a sua equipa vai continuar a trabalhar para fazer do concelho uma referência nacional com “forte contributo” no desenvolvimen­to do país. Mas a cerimónia ficou ensombrada com as acu­sações dos eleitos municipais do MpD aos seus pares do PAICV de violarem o acordo negociado numa reunião de concertação entre as partes que daria a vice-presidência da mesa da Assembleia Municipal aos ventoinhas.

Entre os ventoinhas, as coisas não correram como esperavam na Cidade Velha, quando o pre­sidente cessante da Assembleia Municipal, António Semedo, depois de ter enviado uns “reca­dos” a Manuel de Pina, decidiu abandonar a sala, juntamente com o secretário da assembleia cessante.

Atenções ou tensões em Santa Catarina

e S. Filipe

Mais pacífica foi a cerimónia na ilha do Maio. Manuel Ribei­ro promete mais um mandato com muito trabalho, a começar pela dinamização das activi­dades económicas da ilha, a requalificação do território e a consolidação dos ganhos so­ciais, sobretudo em relação às infra-estruturas básicas.

As atenções nos empossa­mentos de hoje vão estar con­centradas em S. Filipe e em San­ta Catarina de Santiago, depois dos resultados que se conhecem. Se no caso da Câmara da ilha do Fogo, o PAICV e o GIUSD já chegaram a um entendimento - embora sem o aval de Eugénio Veiga -, no caso da Câmara de Santa Catarina prevê-se que haja problemas desde o início, a começar com a eleição da mesa de assembleia, com as escolhas do presidente, vice-presidente e secretário. Tudo para a ministra dos Transportes e Economia Marinha, Sara Lopes assistir.

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Autoria:Expresso das Ilhas,17 ago 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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