
Governo pisca o olho aos municípios
Deve ficar concluída na quinta-feira, 16 de Agosto, a instalação de todos os órgãos autárquicos em Cabo Verde com o empossamento do novo presidente da Câmara de São Domingos, Franklin Tavares, e respectiva equipa de vereadores, e de Emanuel Lopes, eleito presidente da Assembleia Municipal e dos deputados municipais. Para já, os discursos do governo vão no sentido melhorar o seu relacionamento com o poder local.
Há praticamente uma semana que o governo tem dado posse aos novos órgãos autárquicos eleitos no escrutínio de 1 de Julho, com o pontapé de saída em São Salvador do Mundo, Ribeira Grande de Santo Antão e Praia, onde esteve presente o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves (ver peça sobre o assunto na página XX).
Mas foi em S. Vicente que surgiram os maiores elogios do Chefe do governo ao considerar que a ilha se tornou a “capital da democracia local” pelo facto de, pela primeira vez na história do municipalismo no nosso país, uma mesa do órgão deliberativo e fiscalizador ser formada por representações de três forças políticas.
Celeste Fonseca (MpD), Baltasar Ramos (PAICV) e Patrícia Isabel Gomes (UCID) vão assim ocupar, respectivamente, os lugares de presidência, vice-presidência e secretariado, eleita unanimemente pelos 19 deputados presentes, sendo que os restantes dois faltaram à chamada por razões pessoais.
Um exemplo, porque vão surgindo, num e noutro caso, rumores de que “a intenção do PAICV – partido perdedor das eleições autárquicas -, é apoderar-se da mesa da assembleia nos municípios onde não teve a maioria”, conta uma fonte bem informada ao nosso jornal.
De acordo com o nosso interlocutor, não foi por acaso que surgiram votos contra a constituição da mesa da assembleia na cerimónia na Praia, e também não é por acaso que nos casos onde o PAICV ganhou, não cumpriu o que prometera, ou seja, construir uma mesa plural. “Foi o que aconteceu em Porto Novo, Ribeira Brava e S. Filipe”, refere a fonte, que acusa o partido tambarina de má-fé e avança que “nos próximos quatro anos [este] tudo irá fazer para dificultar o funcionamento das Câmaras Municipais nos 14 concelhos onde perdeu as eleições”.
Portas escancaradas em S. Vicente
Polémicas à parte, o Chefe do governo - que tem sido acusado de sufocar os municípios com as suas políticas -, parece ter mudado de discurso e dá sinais de pretender inaugurar uma nova era no relacionamento com as autarquias.
Em S. Vicente, disse que “as portas estão escancaradas” ao Presidente da Câmara, e convidou Augusto Neves a pedir o que quiser ao poder central. Já tinha feito o mesmo na Praia e foi o que deixou entender em Porto Novo, na tomada de posse de Rosa Rocha, quando convidou os novos autarcas eleitos a realizarem uma cimeira anual com a chefia do governo “para debaterem as principais questões que sirvam para o desenvolvimento do país e dos municípios”.
Indicações semelhantes foram transmitidas pela ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, neste domingo, mas também por Humberto Brito em Ribeira Grande de Santo Antão, que perante uma plateia de mais de duas centenas de pessoas alertou que “cabe aos políticos entender aquilo que o povo de Cabo Verde quis dizer, quando foi às urnas nas últimas três eleições, legislativas, presidenciais e autárquicas”.
Sintonia e entendimento
Na cerimónia em S. Vicente, os eleitos municipais ouviram José Maria Neves falar da necessidade de “sintonia e entendimento” entre os dois poderes, estando por isso para a breve a realização, no Mindelo, da cimeira alargada sobre a regionalização, com vista a escolher um modelo e poder produzir o Livro Branco da Regionalização.
Reduzir o índice do desemprego, promover a melhoria das condições de habitabilidade e apoiar no acesso à saúde são os principais problemas que Jorge Figueiredo apontou a partir da ilha do Sal.
Na presença do ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, o autarca reeleito diz que vai tentar cumprir a sua meta de consolidação das cidades de Santa Maria e de Espargos nos próximos quatro anos e pediu parceria ao governo na materialização da etapa do desenvolvimento sustentável da ilha.
Em Santo Antão, Rosa Rocha assumiu o compromisso de “gerir os recursos que forem colocados à disposição do município com honestidade, transparência e solidariedade social para que cada munícipe sinta orgulho de pertencer ao concelho de Porto Novo”, piscando o olho aos investidores públicos e privados.
Novas promessas
Com os novos dirigentes autárquicos, chegam também novas promessas. E uma das mais ousadas veio do Tarrafal de Santiago, com o presidente de Câmara Municipal eleito, José Pedro Soares, a prometer tudo fazer para elevar o Campo de Concentração do Tarrafal a património da humanidade.
Ainda na ilha de Santiago, João Baptista Pereira anunciou desde os Picos, que irá cumprir todas as promessas enunciadas durante a campanha eleitoral e ser um “presidente de todos os são salvadorenhos”.
Na Ribeira Brava, o presidente reeleito Américo Nascimento, assegurou que a sua equipa vai continuar a trabalhar para fazer do concelho uma referência nacional com “forte contributo” no desenvolvimento do país. Mas a cerimónia ficou ensombrada com as acusações dos eleitos municipais do MpD aos seus pares do PAICV de violarem o acordo negociado numa reunião de concertação entre as partes que daria a vice-presidência da mesa da Assembleia Municipal aos ventoinhas.
Entre os ventoinhas, as coisas não correram como esperavam na Cidade Velha, quando o presidente cessante da Assembleia Municipal, António Semedo, depois de ter enviado uns “recados” a Manuel de Pina, decidiu abandonar a sala, juntamente com o secretário da assembleia cessante.
Atenções ou tensões em Santa Catarina
e S. Filipe
Mais pacífica foi a cerimónia na ilha do Maio. Manuel Ribeiro promete mais um mandato com muito trabalho, a começar pela dinamização das actividades económicas da ilha, a requalificação do território e a consolidação dos ganhos sociais, sobretudo em relação às infra-estruturas básicas.
As atenções nos empossamentos de hoje vão estar concentradas em S. Filipe e em Santa Catarina de Santiago, depois dos resultados que se conhecem. Se no caso da Câmara da ilha do Fogo, o PAICV e o GIUSD já chegaram a um entendimento - embora sem o aval de Eugénio Veiga -, no caso da Câmara de Santa Catarina prevê-se que haja problemas desde o início, a começar com a eleição da mesa de assembleia, com as escolhas do presidente, vice-presidente e secretário. Tudo para a ministra dos Transportes e Economia Marinha, Sara Lopes assistir.
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