
O 2º vice-presidente da Assembleia Nacional, Carlos Veiga considerou no encerramento do fórum parlamentar sobre 20 anos da Constituição, que Cabo Verde tem conseguido assegurar a estabilidade política sem sobressaltos.
Para Carlos Veiga o desenvolvimento social de Cabo Verde assegurou estabilidade governativa e politica com alternância sem sobressaltos, o que permitiu crescimento.
"O desenvolvimento social nunca constituiu bloqueio ás opções políticas adoptadas pelos legítimos titulares dos órgãos competentes antes, criou as condições de princípio para a democracia política, social, cultural, económico", assegurou.
Acrescentou Veiga que "é possível vencer os desafios, porque toda a nação se envolverá profundamente, e tem sido sempre capaz de lutar com determinação e vencer os obstáculos de forma a criar uma sociedade e um futuro melhor para todos".
O deputado do MpD considerou, no entanto, que "a prática de diversos aspectos estão em choque com as normas constitucionais".
Frisou Veiga, no entanto, que o desenvolvimento constitucional da nossa Nação, e que está aberto pela Constituição, "está longe do aproveitamento que já deveria ter tido e que pode vir a ter. Há elementos do sistema, que não estão a funcionar, ou não funcionam bem".
Para Carlos Veiga, as estabilidades dinâmicas e democráticas que a Constituição assegurou ao longo deste 20 anos, são factores estratégicos de competitividade, que o país estava a precisar.
O líder do MpD aconselhou que a Constituição, a Lei Magna dos cabo-verdianos. seja cumprida rigorosamente, como uma profissão de fé.
Veiga pede a instalação rapidamente de todos os órgãos e mecanismos que prevê a Constituição, como o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça composto segundo critérios de méritos, bem como o Provedor de Justiça.
Segundo Carlos Veiga o desenvolvimento cada vez maior da cultura constitucional e dar vida a constituição significa promover um claro comprimento do que foi dito.
"Dar vida à Constituição é enraíza-la na sociedade, ensinando os seus princípios fundamentais as nossas crianças e jovens na escola, divulgando esses princípios e os seus preceitos essenciais na comunicação social, e promovendo uma verdadeira agendam promoção constitucional, com envolvimento dos poderes públicos, e civil tendo em vista", frisou Veiga.
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