O presidente do Movimento para a Democracia (MpD-oposição), Carlos Veiga, criticou esta terça-feira, na Cidade da Praia, o aumento de impostos previsto pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013.
“O Governo quer agravar substancialmente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sobre o consumo de água, electricidade, telefones, transportes terrestre, transporte marítimo e turismo”, denunciou Carlos Veiga, em conferência de imprensa.
O líder do MpD afirmou que, com a proposta do OE para 2013, a taxa do IVA sobre a água passa de 3 por cento (%) para 15%, multiplicada por cinco e a taxa de electricidade vai aumentar de 4,5% para 15%.
Segundo Carlos Veiga a proposta do OE para 2013 propõe o aumento de taxas em vários sectores de actividade no país, nomeadamente o das telecomunicações, para cerca de 70 por cento, do transporte rodoviário de passageiros e do transporte marítimo de mercadorias de 2,25% para 15%.
Prevê-se também o aumento da taxa de actividades turísticas de 6 para 15%, uma medida que, segundo Carlos Veiga, “vai matar a nossa galinha de ovos de oiro”, tendo em conta o potencial de crescimento deste sector.
“Estes aumentos vão passar a pesar muitíssimo mais no erário das famílias, ou seja no custo de vida dos cabo-verdianos”, alertou o presidente do MpD.
Esta situação, explicou, é consequência da “má política do Governo” que em vez de investir na capacidade produtiva do país e no seu tecido empresarial para garantir a sustentabilidade da economia, preferiu viver de “mãos estendidas”.
Em matéria de tributação, contrariamente à proposta do Governo, o ex-primeiro-ministro de Cabo Verde na década de 90 defende um “choque fiscal”, visando “baixar imposto” para que as empresas gerem empregos.
Disse também que o MpD na sua proposta “reduziria drasticamente” as despesas do Estado, porque há “gorduras em grande quantidade”.
Na proposta do MpD, declarou o líder do maior partido da oposição, seriam reduzidas as despesas do Estado, sobretudo na aquisição de bens e serviços intermédios e em alguns projectos que não são prioritários, nomeadamente a cidade administrativa.
Além do “agravamento de impostos”, Carlos Veiga considerou também “grave” a “total omissão” da proposta do Governo em matéria de emprego e desemprego.
“Não se apresenta um único número sobre a taxa de desemprego que se pretende atingir em 2013, em total desrespeito pelos cidadãos e contribuintes a quem, ao mesmo tempo, se exigem mais impostos”, reprovou.
“Com esta proposta do OE para 2013, as famílias cabo-verdianas, as empresas vão todas sofrer”, concluiu Carlos Veiga.
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