Parlamento: Líder da UCID propõe redução do número de deputados de 72 para 56

PorExpresso das Ilhas,4 nov 2012 23:00


O líder da União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID-oposição), António Monteiro, considera que a verdadeira reforma do Parlamento cabo-verdiano passa pela redução do número de deputados de 72 para 56.

Em entrevista ao semanário A Nação na edição de quinta-feira, o presidente da UCID deixou entender que não acredita na reforma do Parlamento ora em curso.

"Não irá dar em nada porque, se formos ver, dificilmente estes sete anos que estou no Parlamento tivemos sessões de segunda à sexta. Normalmente, começa na segunda e acaba na quarta porque não há matéria", disse o líder da UCID, que é também deputado eleito na lista deste partido pelo círculo eleitoral de São Vicente, a propósito das sessões legislativas passarem a funcionar semanalmente.

Neste momento, as sessões legislativas realizam-se num período mensal.

Relativamente à regionalização, o presidente dos democratas-cristãos concorda com este sistema, mas ao mesmo tempo chama a atenção no sentido de haver algumas "cautelas", já que, segundo ele, Cabo Verde é um país com menos de 500 mil habitantes e com nove ilhas habitadas.

Em seu entender, deve ser promovido um debate"mais aprofundado" sobre a regionalização e pergunta por que razão tem de ser tudo na Cidade da Praia.

Instado sobre a proposta da UCID em relação à desconcentração dos serviços públicos, apontou alguns ministérios que podiam ser transferidos para outros lugares.

Propõe, por exemplo, que o departamento governamental responsável pelos Transportes devia ficar em São Vicente, enquanto o do Turismo no Sal e o de Desenvolvimento Rural em Santo Antão ou Santa Catarina de Santiago.

Quanto à possibilidade de residir na capital, como prevê o estatuto dos deputados, Monteiro é peremptório: "Ninguém me obriga a viver na Praia".

Confrontado com o facto de ser o próprio estatuto dos deputados a determinar que os parlamentares devem residir na capital do país, o deputado da UCID limitou-se a dizer que esta lei é"inconstitucional".

Entretanto, até ao momento ninguém suscitou a inconstitucionalidade de nenhum artigo do estatuto dos parlamentares, nem o próprio António Monteiro.

Para o líder da União Caboverdiana Independente e Democrática, o Tribunal Constitucional (TC) é uma "questão menor", apesar de constar da Constituição.

"Penso que as matérias para o TC não são assim tão candentes como as que afectam o cidadão no seu dia-a-dia", declarou António Monteiro, para quem os tribunais de relação, os de execução de pena, o Provedor de Justiça, os tribunais das pequenas causas "deveriam preocupar mais o Governo e toda a classe judicial".

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Autoria:Expresso das Ilhas,4 nov 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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