Em declarações à Inforpress, Júlio Correia, membro da Comissão Política do PAICV, disse que a cerimónia de abertura do congresso vai ser presidida pelo líder do partido, José Maria Neves, e que este evento constitui uma oportunidade para se renovar os órgãos sociais da associação dos autarcas ‘tambarina’.
Segundo Júlio Correia, o partido espera levar cerca de 210 autarcas para São Filipe, a cidade do Fogo que, pela primeira vez, recebe um encontro dos autarcas do PAICV e uma reunião do órgão mais importante deste partido.
“Os antigos autarcas do partido também foram convidados para participarem neste congresso”, revelou o dirigente do partido no poder, acrescentando que se pretende que o encontro de São Filipe seja “uma jornada de reflexão”, em que vão ser desenvolvidos temas de incidência local.
De acordo com esse dirigente, nesta jornada vão ser revisitadas as propostas do PAICV que ainda continuam válidas para as novas respostas para o poder local, nomeadamente a regionalização a municipalização da agenda de transformação do país, o empoderamento das regiões, a transferência dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos.
Os trabalhos do congresso iniciam-se nesta sexta-feira com uma parte cultural e social, seguida de uma intervenção política do presidente do partido.
Para sábado e domingo estão previstos workshops e conferências orientados por dirigentes do PAICV e pessoas não ligadas ao partido.
Basílio Mosso Ramos e António Correia e Silva, respectivamente presidente da Assembleia Nacional e ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, vão animar o tema sobre as novas respostas para o poder local, enquanto Jorge Tolentino, ministro da Defesa Nacional, vai dissertar sobre “autarquias e boa governação e transformação de Cabo Verde”.
Por sua vez, Cristina Duarte, ministra das Finanças, vai falar sobre as finanças públicas e o poder local e o consultor Miguel Ramos apresentará o quadro de reformas legislativas sobre o poder local.
O ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, vai falar sobre o relacionamento entre o poder central e o local e as relações institucionais descentralizadas.
No congresso de São Filipe vai ser eleito o novo presidente da associação dos autarcas do PAICV. Actualmente, o cargo é exercido por Victor Baessa, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
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