
O primeiro-ministro, José Maria Neves, disse hoje no Parlamento que Orçamento de Estado para 2013 (OE-2013) foi perspectivado num quadro global “desolador e de profundas incertezas”.
“A economia global continua mergulhada numa profunda crise”, sendo que a cabo-verdiana está muito exposta à crise que atinge os seus principais parceiros, afirmou José Maria Neves na apresentação do OE-2013, que começou a ser debatido no Parlamento.
Segundo o chefe do Governo, o evoluir da situação internacional condiciona negativa ou positivamente as perspectivas económicas do país.
“A nação inteira tem de ter esta perspectiva de responsabilidade, de equilíbrio e de bom senso”, exortou o primeiro-ministro, para quem o Orçamento para o próximo ano é de “prudência e de equilíbrio”.
O OE-2013 contempla um total de despesas na ordem de 60,4 milhões de contos, sendo 57 por cento (%) para as despesas de funcionamento do Estado e 43% para despesas de investimento.
De acordo com José Maria Neves, 2013 será o ano pico em termos de despesas, tanto correntes como de investimento e o quadro de médio prazo aponta para “fortes reduções”.
Afiançou ainda que, em 2013, a dívida externa cabo-verdiana aumentará para 69,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Trata-se de uma estratégia de infra-estruturação do país a custos concessionais, permitindo ao mesmo tempo o financiamento de um consistente programa de investimentos públicos que funciona como política anti-cíclica, a contra-ponto da crise”, justificou o primeiro-ministro.
Para José Maria Neves, em 2013, a dívida pública vai atingir os 90,1% do PIB e continuará dentro dos parâmetros de sustentabilidade, “sendo, por isso, credor do aval do FMI (Fundo Monetário Internacional)”.
“A hora é de contenção e de responsabilidade”, sublinhou o primeiro-ministro, prometendo uma política de gestão orçamental “rigorosa e de contenção das despesas do Estado”.
O Movimento para a Democracia (MpD-oposição) já disse publicamente que vai votar contra o OE-2013, mas o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), bancada que sustenta o Governo no Parlamento, tem a maioria absoluta que lhe permite aprovar o Orçamento.
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