PR alerta para a "tendência acentuada" de violação dos direitos humanos

PorExpresso das Ilhas,9 dez 2012 23:00

O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, alertou esta segunda-feira na sua mensagem alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, para a "tendência acentuada" da violação desses direitos em tempos de crise, defendendo a necessidade de uma "adequada vigilância".

No entender do Chefe de Estado, é nestas condições, "nem sempre propícias", que deve prosseguir a luta pela defesa e promoção dos direitos humanos, movidos, sobretudo, pela crença na capacidade dos homens de, apesar de causalidades e constrangimentos, ser capaz de, criativamente, adaptar a realidade à sua vontade.

Em Cabo Verde, considera Jorge Carlos Fonseca ser consensual que, nas duas décadas de vigência da Constituição da República, ela tem sido um "importante" instrumento ao serviço da democracia e dos direitos humanos.

Apesar de defender que no país existem condições para essenciais à defesa dos direitos humanos, entende o Presidente da República que "ainda há muitos desafios a vencer" e "melhorias significativas" a serem levadas avante para manter e promover os progressos já alcançados no domínio dos direitos humanos.

"As limitações no acesso aos direitos económicos e sociais são reais, sendo de se referir, também, as manifestações de violência com base no género, o desrespeito pelos direitos da criança, bem como situações de uso ilegítimo da força em esquadras policiais e estabelecimentos prisionais, casos, aliás, anotados em diferentes relatórios de instâncias nacionais e internacionais", sustentou.

O mais alto magistrado da Nação destaca o Provedor de Justiça e o Tribunal Constitucional como peças "fundamentais" para a realização da Constituição cabo-verdiana e a promoção do que se tem chamado de uma cultura da constituição e dos direitos humanos que lhe dão sustento.

Ademais, Jorge Carlos Fonseca considera "meritório" a participação da estrutura educativa que procura contribuir para a formação de indivíduos munidos de uma forte consciência cidadã e humana, bem como das organizações da sociedade civil cabo-verdiana na consolidação da democracia e a protecção e promoção dos direitos civis, políticos e sociais no país.

O Chefe do Estado aproveita ainda para convidar a sociedade cabo-verdiana, no seu todo, a cada vez mais se envolver nesta exigência da defesa constante dos direitos humanos, pela concretização de uma sociedade de respeito pelo ser humano e de descoberta de horizontes de maior liberdade e justiça para todos.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,9 dez 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.