O actual Chefe do Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA), o coronel Alberto Fernandes e os seus antecessores vão ser promovidos a general, numa cerimónia que se realiza esta sexta-feira,15 de Fevereiro, na cidade da Praia.
O coronel Alberto Fernandes será promovido ao posto de Major-general. Marino Dias (a título póstumo), Ederlindo Ribeiro, Amílcar Baptista, Jorge Bettencourt Pinto, Antero Matos e Fernando Pereira e Jorge Paulo Monteiro passarão a ostentar a patente de brigadeiro.
Quem deve ficar fora desta promoção é o 1º Comandante Agnelo Dantas, o primeiro CEMFA da história de Cabo Verde. Esse combatente da liberdade da pátria prefere ficar com a sua patente de 1º Comandante, que está fora da carreira e que, em termos protocolares, precede a qualquer outro posto, mesmo o de general.
De acordo com o novo estatuto dos militares, todos aqueles que tinham até à data o posto de Sargento-adjunto passam, doravante, a ter o posto de Sargento-principal. E quase tosos os postos militares foram assim enquadrados para efeitos de remuneração, desde os Coronéis até aos primeiros Cabo.
O executivo explica que a aprovação dos novos estatutos dos militares enquadra-se no ambiente securitário internacional, configurado por um espectro complexo de novas ameaças e desafios que “impõe reformas visando a modernização da instituição e, consequentemente, da própria condição militar.
A divisa de general é parecida com a de tenente-coronel, só que as duas estrelas e as espigas são de cor cinzenta assentes num fundo vermelho, e a de brigadeiro tem apenas uma estrela.
E por falar em divisa, já entrou também em vigor desde o passado sábado, 09, o novo Regulamento Geral de Uniformes das Forças Armadas (RGUFA). Este regulamento, publicado no BO n.º 8, I série, de 8 de Fevereiro, define os artigos de uniformes, as suas condições de utilização e as normas referentes à classificação, discriminação, confecções, qualidade, dimensões, cores e feitios, e estabelece, ainda as condições de distribuição, posse e uso de uniformes das FA.
Numa entrevista recente ao Expresso das ilhas, o Ministro da Defesa, Jorge Tolentino, considerou que os novos estatutos dos militares foram uma grande conquista do governo e “que marcou o trabalho a nível das Forças Armadas (FA) durante o ano de 2012”. E que para este ano, no capítulo da acção legislativa e no sector da Defesa, o governo pretende dar continuidade à regulamentação dos Estatutos, necessários à completa aplicação dos estatutos dos militares.
Ainda para 2013, Jorge Tolentino coloca a revisão do sistema militar obrigatório como a grande tarefa do seu ministério, a nível legislativo, assim como o Código de Justiça Militar.







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