O Governo e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) querem convergência de posições para evitar desperdícios e duplicação de esforços, sobretudo nesse momento de crise.
No final de um encontro realizado esta quarta-feira, com objectivo de analisar a agenda da cimeira entre o primeiro-ministro e os presidentes das Câmaras Municipais a realizar-se sexta-feira, 15, o chefe do Governo, José Maria Neves e o presidente ANMCV, Manuel de Pina, manifestaram-se dispostos a abraçar uma nova forma de relacionamento entre os poderes central e local.
“Se repararmos, o mundo vive uma crise, os recursos estão a ficar cada vez mais escassos e por isso temos de primar para a sua optimização e é só funcionando numa lógica de complementaridade que podemos evitar duplicação de esforços”, sublinhou Manuel de Pina.
Por seu turno o primeiro-ministro, José Maria Neves afirmou que Cabo Verde está num momento crucial do seu percurso em termos de desenvolvimento, devendo doravante passar a contar, sobretudo, com as suas próprias forças e capacidades internas.
Por isso mesmo defendeu uma “grande convergência” entre o Estado e as autarquias locais em relação aos principais desígnios nacionais e objectivos nomeadamente a nível do crescimento económico, geração de empregos, crescimento do sector privado e da realização de investimentos.
“Estamos completamente abertos e disponíveis para abrirmos as estradas que ão de levar-nos a esta convergência entre as autarquias locais e o governo”, frisou.
Para já adiantou que anualmente antes da aprovação do Orçamento de Estado pelo Conselho de Ministros, vai-se realizar uma cimeira ordinária para discutir as questões essenciais que têm a ver com as directivas para a elaboração do orçamento, os grandes objectivos da política orçamental e outras questões que tem a ver com relacionamento normal entre as autarquias e o Governo.
De entre as preocupações a serem apresentadas pelos presidentes das Câmaras, Manuel de Pina destaca a questão financeira que conforme frisou tem “martelado” o dia-a-dia dos municípios.
“Temos várias pendências entre o poder local e o poder central e estamos a trabalhar nisso, consensualizar posições e criar condições para melhorar a situação dos municípios e penso que estamos a conseguir algum consenso sobre algumas divergências que tem havido e que tem marcado toda a agenda do governo e dos municípios”, frisou.
A cimeira entre o primeiro-ministro José Maria Neves e os presidentes das Câmaras Municipais acontece no palácio do Governo, na Cidade da Praia a partir das 9:00 desta sexta-feira, 15.
Na quinta-feira a ANMCV vai reunir os autarcas para socializar a agenda do encontro.
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