Depois de dez anos de vigência do regime jurídico de formação profissional, foi socializado esta quarta-feira, pelo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, o novo pacote legislativo. Este tem como objectivo aumentar competitividade e melhorar o quadro de empregabilidade e sustentabilidade da economia nacional.
Para a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, a revisão deste pacote legislativo no sector da formação profissional vai melhorar a competitividade do país, pela via da capacitação dos recursos humanos, gerando riquezas e emprego.
“O objectivo principal desta revisão é a adequação, primeiro, aos novos desafios que o país tem, mas também uma adequação ao Sistema Nacional de Qualificações, que foi criado em 2010, na perspectiva de nós melhorarmos a qualidade da formação profissional, empregabilidade dos quadros cabo-verdianos e potenciarmos uma melhor produtividade”, explicou Janira Hopffer Almada.
Serão revistos quatro diplomas, o do Regime Jurídico Geral da Formação Profissional, o do Estatuto do Formador, o Diploma de Regulamento que reconhece as Qualificações Profissionais no Estrangeiro e um novo Diploma que reconhece, valida e certifica as competências.
Janira Hopffer Almada salientou que a criação deste último diploma serve para enaltecer os profissionais que tem competências e aptidões e que precisam ver valorizados os seus saberes.
Almada sublinha ainda que nos dez anos de vigência do Regime Jurídico de Formação Profissional em Cabo Verde a formação profissional deu um salto qualitativo e que houve muito ganhos, mas que inovação é precisa.
homepage






