Presidente da ANMCV: Devem acabar as divergências entre os municípios e o Governo

PorExpresso das Ilhas,16 mar 2013 16:18

O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Manuel de Pina, defendeu esta sexta-feira, que devem acabar as divergências entre o poder local e Governo em prol do desenvolvimento de Cabo Verde.

 

Manuel de Pina, que é também presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, fez estas declarações à margem da I cimeira entre o primeiro-ministro e os chefes das autarquias locais realizada hoje na Cidade da Praia.

 

Segundo o presidente da ANMCV, existe uma “vontade grande” da parte dos municípios no sentido de haver um “bom entendimento” com o Governo de José Maria Neves.

 

“Acho que vamos chegar a um ponto de convergência”, sublinhou, acrescentando que, para isso, terá que  haver cedência de parte a parte.

 

Para o responsável da ANMCV, é preciso que haja um “espírito de diálogo”, de modo a evitar, muitas vezes, algumas crispações entre o poder central e o local.

 

Citou exemplos de alguns factores, como a não transferência para os municípios de valores relacionados com a isenção do Imposto Único sobre o Património (IUP), que o Governo atribui a uma determinada empresa ou então o não envio das receitas provenientes da venda dos terrenos na Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado (ZDTI).

 

“A lei determina que 49% das receitas das vendas dos terrenos das ZDTI deve ir para os municípios”, afirmou Manuel de Pina, para quem nem sempre o Governo dispõe de condições para, no momento exacto, fazer estas transferências para as autarquias, o que cria algum “clima de tensão” entre as partes.

 

“Temos que abrir um canal de diálogo permanente para podermos dirimir os problemas que actualmente existem”, concluiu Manuel de Pina, dizendo que o encontro de hoje é o prelúdio que se está a criar as condições para um melhor relacionamento entre o poder local e o central.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,16 mar 2013 16:18

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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