homepage
A Constituição da República, na versão da língua cabo-verdiana Konstituison di Republika, já está circular na Cidade da Praia.
Segundo o mentor deste projecto, Mário Silva, presidente da Fundação Direito e Justiça (FDJ), a tradução da carta magna para a língua cabo-verdiana (crioulo) é a realização de um “sonho antigo”.
Para Mário Silva, a versão da Constituição da República na língua materna cabo-verdiana é fruto do trabalho “competente e dedicado” de um grupo de técnicos, do qual fazem parte Frutuoso Carvalho, Bernardo Carvalho e Raimundo Tavares.
O presidente da Fundação Direito e Justiça considera que a versão da Constituição em cabo-verdiano é um “trabalho complexo” e, como tal, comporta riscos vários que são próprios de uma iniciativa pioneira como esta de traduzir para o crioulo a Constituição da República.
No entanto, escreve Mário Silva na nota prévia desta obra inédita, a FDJ continuará a desenvolver projectos na área da língua materna cabo-verdiana na perspectiva de contribuir para a “aproximação entre especialistas das diversas ciências”.
A edição da Constituição da República em língua cabo-verdiana acontece um ano depois de esta Lei Fundamental completar 20 anos de existência. Na sua versão originária já foi publicada em inglês e francês.
A Constituição de 1992 foi publicada no dia 25 de Setembro e entrou em vigor nesse mesmo dia.
Segundo Mário Silva, que é mestre em Direito, o objectivo da versão da Constituição da República em cabo-verdiano é, por um lado, o de “colmatar” uma lacuna existente neste domínio e, por outro, dar a conhecer à comunidade jurídica, em particular, e aos cidadãos nacionais e estrangeiros, em geral, uma versão da Constituição numa língua que, segundo ele, “um dia será oficializada em paridade com o português”.
Recuando no tempo, Mário Silva lembra que em 1920 o Governador de então aprovou e mandou publicar uma Portaria, proibindo o uso do dialecto crioulo nas escolas da Província (hoje República de Cabo Verde).
A inobservância da referida ordem era considerada desobediência e, como tal, eram punidos todos os professores que a infringissem.
