Presidente do Parlamento convoca sessão especial para assinalar 50 anos da União Africana

PorExpresso das Ilhas,21 mai 2013 16:04

A Assembleia Nacional realiza sábado uma sessão solene para comemorar o 50º aniversário da criação da Organização de Unidade Africana (OUA), actualmente, União Africana (UA).  

A OUA foi criada a 25 de Maio de 1963, em Adis-Abeba, capital da Etiópia. Em Julho de 2000, foi formalmente substituída pela UA.

Recentemente, uma delegação parlamentar cabo-verdiana, encabeçada pelo deputado Lívio Lopes, eleito na lista do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV- poder) e integrada pela parlamentar Janine Lélis, do Movimento para a Democracia (MpD), esteve na África do Sul no quadro dos preparativos dos 50 anos da União Africana, que este ano é comemorado sob o lema “O Panafricanismo e a Renascença Africana”.

Entretanto, no dia 27, segundo uma nota da AN, os deputados voltam a reunir-se em plenária, em que um debate sobre a situação económica da ilha de São Vicente vai estar no centro das atenções, assim como uma interpelação ao Governo sobre a “degradação da situação económica e financeira do país. Ambas as iniciativas foram agendadas a pedido do grupo parlamentar do MpD.

Os deputados deverão ainda proceder à votação final da proposta de lei que estabelece os princípios gerais de saúde mental e regula o internamento compulsivo dos portadores de anomalia psíquica.

De igual modo está prevista a votação final do diploma que estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora.

Os eleitos nacionais deverão ainda analisar e aprovar a proposta de lei que tem por objecto o desenvolvimento do Regime Geral da Protecção Social ao nível da Rede de Segurança e a que estabelece o regime de utilização dos meios informáticos para a tramitação e comunicação electrónica dos actos e processos e a transmissão de peças processuais.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,21 mai 2013 16:04

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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