O Presidente de Cabo Verde defendeu que a Organização da Unidade Africana (OUA "falhou" na base ao respeitar o princípio da imutabilidade das fronteiras herdadas dos regimes colonialistas europeus e traçadas em 1884/5 na conferência de Berlim.
Jorge Carlos Fonseca discursava na sexta-feira à noite na conferência "Desafios Africanos", promovida pela Presidência da República para assinalar os 50 anos da fundação da OUA, e abordou o tema "África, Democracia e Desenvolvimento".
O falhanço, segundo Jorge Carlos Fonseca, explica, em parte, as divergências que, 50 anos depois, ainda existem entre diferentes Estados, pois as disputas fronteiriças continuam a causar "constrangimentos" no continente, de que o Mali é o exemplo mais recente.
Salientando, porém, que os objectivos da OUA - independências e fim do regime de segregação racial na África do Sul -, foram alcançados, à exceção do caso do Saara Ocidental (antiga colónia espanhola, anexada por Marrocos em 1975), o Presidente cabo-verdiano admitiu, porém, que os avanços têm sido ainda "insatisfatórios".
Como exemplos, Jorge Carlos Fonseca lembrou a continuação dos golpes de Estado e de guerras civis no continente, bem como o facto de a grande maioria dos países menos avançados em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelas Nações Unidas" é oriunda de África.
Justificando que a realidade actual ainda resulta, também em parte, dos 500 anos de colonização e do tráfico de seres humanos, "factos que marcaram decisivamente a História" do continente, o chefe de Estado cabo-verdiano admitiu, porém, que apesar de os argumentos serem válidos, "não justificam tudo".
"As políticas de desenvolvimento existem, mas muitos Estados optam por não as concretizar e as democracias não são inclusivas. As independências não mudaram, afinal, as funções do continente, que continua a manter-se como fornecedor de matérias-primas para indústrias fora de África", afirmou.
"Boa parte desses novos Estados (que acederam à independência ao longo da década de 60 do século XX) ergueu as mesmas estruturas que os colonizadores e cometeram-se muito erros e a instrumentalização que os Governos montaram serviu mais interesses pessoais do que os de uma nação", acrescentou.
Num tom mais optimista, Jorge Carlos Fonseca lembrou o potencial do continente, onde a população é jovem, defendendo que a União Africana (UA, que sucedeu à OUA em 2002) deve apostar "intensamente" na integração económica e política, nas parcerias e um conjunto de medidas económico-financeiras comuns, para garantir maior democracia e desenvolvimento.
"Na UA do futuro não haverá Estados sem instituições de poder legitimadas por eleições e pelo povo", concluiu Jorge Carlos Fonseca, lembrando ainda a necessidade de se combater a corrupção e a pobreza, promover a paz e estabilidade e defender o ambiente, entre outras medidas.
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