“Este momento vai mais longe do que um acordo entre Estados, do que acertos diplomáticos e do que normativos jurídicos, vai além do direito constitucional e do direito canónico, aqui em harmonioso concerto. É um momento de luz e de graça” disse o Primeiro-ministro, José Maria Neves.
A concordata entre Cabo Verde e a Santa Sé, na opinião de José Maria Neves, é uma marca de um novo futuro para as relações bilaterais entre Cabo Verde e o Vaticano e para a promoção de relações multilaterais entre a Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e a Santa Sé.
O acordo, agora rubricado, iniciou-se em 2010, aquando da missão oficial do líder do governo à Santa Sé, onde foi recebido pelo Cardeal Tarcísio Bertone, Secretário de Estado do Vaticano. “Ali se definiram as linhas mestras, assim como os caminhos processuais para um Acordo sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica em Cabo Verde, reconhecido pelo nosso Estado Constitucional”.
“Nós, em Cabo Verde, estas ilhas onde a Fé não se apaga, também firmamos o Acordo, para além de todas as razões assumidas, porque acreditamos no missionarismo de transformar o nosso País e de conseguir maior bem-estar e qualidade de vida às pessoas” disse o Executivo”.
O chefe do executivo adiantou que o Governo está a trabalhar para que este momento, nas relações entre o Estado de Cabo Verde e a Igreja Católica, se transforme num amplo consenso nacional. “Este Acordo é mais uma pedra nesse edifício comum que nos irmana”.
“Estamos abertos à parceria na difusão dos valores e dos princípios católicos, como qualificadores do nosso modo de vida. Aliás, temos discutido e analisado este cenário de parceria activa e estamos abertos a mais desdobramentos em torno deste histórico Acordo”, pronunciou.
Neves garantiu que o seu Governo está aberto à expansão das escolas católicas e à criação da universidade católica em Cabo Verde.
Já o ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges que rubricou a assinatura da Concordata com o Secretário do Vaticano para as Relações Exteriores, Dominique Mamberti avançou que o acordo veio clarificar e consolidar o quadro regulador de matérias de interesse comum, no âmbito das relações existentes entre os dois países.
Já por seu turno, Dominique Mamberti disse que o acordo assinado esta segunda-feira, segura que ambas as partes comprometem-se em respeitar ao princípio jurídico internacional, que podem ser melhoradas se necessário. “Quero enfatizar que este documento traz um bem, não só para os católicos, que são ao mesmo tempo cidadãos do Estado e fiéis da Igreja Católica, mas também de toda a sociedade cabo-verdiana”.
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