O secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto admitiu esta segunda-feira, haver “graves problemas éticos e fortes sinais de corrupção” na administração pública cabo-verdiana, cujas consequências podem colocar em causa a democracia.
Romeu Modesto falava aos jornalistas no quadro da conferência subordinada ao tema “Ética e governação pública”realizada no âmbito das comemorações alusivas ao Dia da Função Pública Africana, assinalado a 13 de Junho.
O governante adiantou que em Cabo Verde existem várias legislações e que o Governo tem tomado medidas onde vêm sendo identificados problemas, mas reconheceu a necessidade de se aprofundar as leis no sentido de dar um combate mais frontal aos problemas.
“Trata-se de um problema difícil porque lá onde existe o homem, lá onde há uma sociedade esses fenómenos acontecem, mas estamos no caminho de criar instrumentos para poder trabalhar de forma frontal esses fenómenos que acontecem também a nível internacional”, indicou Romeu Modesto.
O processo das contratações é um dos aspectos apontados pelos cidadãos como sendo pouco transparente. Romeu Modesto reconhece o problema como sendo real e neste sentido indicou que o executivo está a criar mecanismos de responsabilização dos funcionários e dirigentes.
“Nós temos a Lei de Base da Função Pública que define um conjunto de princípios éticos e deontológicos, a própria Constituição da República, mas vamos elaborar ainda no decurso desse ano um Código Ético da administração pública e aí teremos mais mecanismos, mais instrumentos para de facto permitir um combate frontal a esse fenómeno”, indicou.
A conferência sobre Ética e Governação Pública tem por objectivo debater a importância da ética como princípio fundamental para uma gestão pública democrática, e condição fundamental para o desenvolvimento de Cabo Verde.
Ao longo do evento vários temas vão ser apresentados e debatidos, designadamente, “A importância da ética para uma boa governação” tendo como conferencista o ex-presidente da República, António Mascarenhas Monteiro e “ Os princípios norteadores da gestão pública dos EUA”, apresentado pela embaixadora dos EUA em Cabo Verde, Adrienne O’Neal.
Durante o encontro vai ser apresentado também os instrumentos de promoção de ética e transparência na Administração Pública cabo-verdiana e a Carta Africana dos valores e princípios da administração.
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