António Mascarenhas Monteiro vê a corrupção, a falta de respeito, de cortesia e de disciplina como alguns dos males que afectam a administração pública no nosso país.
O ex-Presidente da República, Mascarenhas Monteiro defende que a autoridade do Estado em Cabo Verde deve ser exercida com “maior acutilância” na luta pelo respeito ético e pela manutenção da disciplina e da produtividade na administração pública.
O ex-Chefe de Estado fez essas observações durante a conferência subordinada ao tema “Ética e Governação Pública”, realizada segunda-feira na capital do país, no quadro da comemoração do dia da Função Pública, que se assinala a 13 de Junho em que apresentou o tema “A Importância da Ética para uma Boa Governação”.
Sobre a corrupção, Mascarenhas Monteiro disse que esse fenómeno tem surgido no arquipélago com uma “frequência inabitual”, salientado que tal comportamento “não pode ser banalizado e considerado um caso isolado”. “Esses casos devem ser encarados como sintomas de um mal mais profundo que importa combater de maneira estrutural e determinada. É preciso inscrever a luta contra corrupção como uma das tarefas prioritárias da agenda política nacional”, indicou, defendendo que sendo a corrupção um fenómeno global, o combate tem de ser travado tanto no plano nacional como internacional, exigindo um “esforço conjunto e solidário” de todos os países.Além da corrupção, que considera ser “o maior atentado à ética”, Monteiro apontou outras “infrações disciplinares menos graves” que, apesar do seu caráter menos lesivo, devem ser combatidos com a mesma determinação, pois podem, ter impactos “extremamente negativos” no desempenho da administração. “Infelizmente, a cortesia e o respeito não constituem apanágio de grande parte dos nossos funcionários. Muitas vezes consideram o utente como alguém que vem perturbar o merecido sossego dos funcionários. Assim, tratam-no de forma descortês”, disse, exemplificando também com a violação dos deveres de zelo e discrição. O secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto, admite igualmente que há “graves problemas éticos e fortes sinais de corrupção” na administração pública, cujas consequências podem colocar em causa a democracia. Romeu Modesto, que falava aos jornalistas no quadro desta mesma conferência, adiantou que em Cabo Verde existem várias legislações e que o governo tem tomado medidas nas quais estão a ser identificados problemas, mas reconheceu a necessidade de se aprofundarem as leis para combater mais frontalmente os problemas.“Trata-se de um problema difícil porque onde existe o homem, onde há uma sociedade, esses fenómenos acontecem, mas estamos no caminho de criar instrumentos para poder trabalhar de forma frontal esses fenómenos que acontecem também a nível internacional”, sublinhou Modesto. A conferência sobre Ética e Governação Pública tem por objetivo debater a importância da ética como princípio fundamental para uma gestão pública democrática, e condição fundamental para o desenvolvimento de Cabo Verde.
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