A Rede de Mulheres Parlamentares está no Maio, a partir de hoje e até 12 do corrente mês, para encetar contactos com as autoridades locais e constatar in loco a implementação da lei da violência baseado no género.
De acordo com uma nota de imprensa durante a estada na ilha do Maio a Rede de Mulheres Parlamentares vai realizar contactos com a Procuradora e Juíza da Comarca do Maio, Polícia Nacional, bem como com o responsável da Casa de Direito e o
representante da Rede Sol na ilha.
Conforme avança o documento, estas instituições são responsáveis pela aplicação desta Lei na ilha.
Refere ainda que, desde o 01 de Julho, a Rede de Mulheres Parlamentares em parceria com a Associação de Mulheres Juristas e o ICIEG, vem realizando visitas de seguimento no terreno aos diferentes municípios do país para averiguar os constrangimentos e as possíveis falhas na implementação da Lei VBG de modo a proporem medidas concretas para a sua melhoria
A Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMP-CV) é uma instituição parlamentar, constituída por todas as mulheres eleitas deputadas e tem como objectivo amplificar a voz das mulheres cabo-verdianas ao mais alto nível de forma a assegurar a igualdade de acesso ao poder político.
A sua criação também visa integrar as mulheres nas tomadas de decisão, e a integração da perspectiva de género na legislação, no planeamento e na implementação de políticas públicas.
Esta iniciativa é financiada pelo Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e em Timor Leste (PROPALOP/TL) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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