O primeiro-ministro afirmou quarta-feira, em Abuja (Nigéria) que Cabo Verde vê a CEDEAO como uma oportunidade de maior integração económica do país em África, no momento em que também procura "uma maior aproximação e inserção económica" no continente.
Presente para participar, em Abuja, na Nigéria, na 43ª Cimeira da CEDEAO, o chefe do executivo cabo-verdiano destacou a possibilidade do reforço das relações bilaterais ao nível económico e empresarial com os países membros, dentro da estratégia de reforço da participação cabo-verdiana no espaço Oeste-africano e da maior “ancoragem” da economia das Ilhas em África.
Entre esses países está a Nigéria, uma das maiores potências africanas.
“Fundamentalmente, Cabo Verde é uma economia de serviços, temos de procurar promovê-lo aqui na Nigéria, trazendo empresários cabo-verdianos para aqui e levarmos empresários da Nigéria para investir em Cabo Verde”, sublinhou.
A República Federal da Nigéria está entre as 11 potências emergentes do mundo, com uma das economias mais dinâmicas de África e do mundo, com uma média de crescimento económico em torno dos oito a nove por cento, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
País rico em recursos naturais, a Nigéria é hoje o 12º maior produtor de petróleo e o oitavo maior exportador de petróleo a nível mundial.
A exploração petrolífera corresponde a 95% das divisas do país relacionadas á exportação e é uma das principais fontes de recursos, correspondendo a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e 80% da arrecadação do Governo.
Dados estatísticos indicam que o país vai dando “sinais promissores” ao nível de outros sectores de “actividade importantes”, como são os casos da comunicação social, em que aparece no segundo lugar de África, atrás apenas do Egipto, no número de edições impressas (jornais), com milhões de cópias diárias dos periódicos. Pudera, é o maior e mais populoso país africano com uma população de mais de 170 milhões de habitantes.
Outro sector que faz o país despontar como uma potência é o das Telecomunicações, com um dos maiores mercados ao nível mundial neste sector e no qual poderá desenvolver uma parceria importante com Cabo Verde, que "ambiciona ser um centro prestador de serviços, também, nesta área. Os transportes são outro ramo de actividade onde os dois países poderão estabelecer uma boa parceria, de acordo com José Maria Neves.
Também em relação à indústria cinematográfica, a “Nollywood “, como é conhecido o cinema nigeriano, este desponta hoje como a segunda maior potência mundial, no que diz respeito à quantidade de filmes produzidos, superando Hollywood, estando atrás apenas da “Bollywood” indiana.
Também o Senegal e a Costa do Marfim são duas potências regionais com quem Cabo Verde já começa a desenvolver uma “óptima e dinâmica” cooperação.
Ainda em matéria de cooperação africana, nos finais de Outubro deste ano está agendada um Fórum de investimento em Acra, Gana, outra potência da região, em que deverão estar presentes empresários e instituições que lidam com questões económicas, nomeadamente a Cabo Verde Investimentos e o Ministério das Relações Exteriores.
Entre os temas em debate na reunião de quarta-feira estiveram as situações político-sociais no Mali e na Guiné-Bissau.
Uma outra questão que interessa muito a Cabo Verde”, segundo o primeiro-ministro, tem a ver com a problemática da reforma institucional e o alargamento da Comissão para 15 Comissários, uma proposta avançada pelo executivo cabo-verdiano na Cimeira da ilha do Sal, em 2010.
A expectativa é que, com isso, Cabo Verde possa fortalecer a sua presença no quadro das decisões dentro da CEDEAO, o que vai no sentido deste "grande objectivo nacional", como vem defendendo o primeiro-ministro, ancorar mais a economia do arquipélago no continente africano.
De acordo com José Maria Neves, esta é uma questão “fundamental”, pelo que Cabo Verde terá que “trabalhar mais para ancorar a sua economia na economia africana”, a começar pelo espaço da CEDEAO e que leva a que o país esteja a dar “a maior atenção à maior inserção competitiva de Cabo Verde neste espaço”
Para o primeiro-ministro, esta proposta de “reorganização” e alargamento dos comissários é uma questão pacífica, havendo já um consenso inicial em relação a esta matéria.
“Falta definir os critérios para a designação dos comissários” e a proposta de Cabo Verde é de cada país poder designar o seu comissário. Isto porque trata-se de uma escolha política, “devendo, portanto, haver um maior envolvimento dos países, dos governos na designação dos comissários”, explicou.
Correlacionado a isso, adiantou, há também outros aspectos “que têm a ver com recrutamentos para os diferentes departamentos para a própria comissão e queremos uma participação mais activa de Cabo Verde, dos quadros cabo-verdianos nas diferentes estruturas da CEDEAO”, completa Neves.
Cabo Verde tem feito, indicou o chefe do governo, um "esforço notável", desde 2001 a esta parte, para essa maior integração com “resultados visíveis”, nomeadamente na organização e acolhimento de vários encontros ao nível da organização da sub-região, sobre os mais diversos temas, o último realizado de 18 a 21 de Março, na cidade da Praia, relacionado com s proposta da Tarifa Exterior Comum (TEC), que servirá de base para a criação de uma União Aduaneira a nível da região.
“Aqui o Governo defende a criação de mecanismos de salvaguarda e compensação que permitam fazer face a eventuais perdas de receitas e que possam estimular o surgimento de novas empresas nacionais”, sublinha uma nota de imprensa enviada às redacções pela assessoria de Comunicação do Gabinete do primeiro-ministro.
“Cabo Verde é o país que, em termos «per capita», mais contribui para a taxa comunitária da CEDEAO. Isso, uma vez que a taxa comunitária é cobrada com base no volume de importação. Relacionado a este aspecto, disse José Maria Neves.
Outro tema que estará em discussão nesta Cimeira é o Acordo de Parceria Económica entre a CEDEAO e a União Europeia (EU), onde Cabo Verde, que já tem uma parceria especial com a EU, pode dar “um importante contributo”.
Neste aspecto, o primeiro-ministro chama a atenção para as especificidades das Ilhas que são uma economia essencialmente de serviços, ao contrário da maioria dos países da sub-região que são exportadores, sobretudo, de matéria-prima.
José Maria Neves voltou a defender uma reestruturação da organização da sub-região para uma abordagem mais económica, deixando a resolução de conflitos para a União Africana.
“Nós achamos que a CEDEAO deve focalizar a sua acção fundamentalmente nas questões referentes à integração económica”, disse, afirmando que é uma forma de dar “maior eficácia ao funcionamento da organização na promoção do mercado comum e na cooperação económica entre os países membros e, também, como forma de evitar eventuais falta de consenso entre a União Africana e as organizações sub-regionais”.
Contudo, destacou José Maria Neves, enquanto a CEDEAO se ocupar das resoluções de conflitos, Cabo Verde “participa e dará a sua contribuição” na procura de uma “estratégica da paz e estabilidade na região para o processo de crescimento e desenvolvimento, bem como da competitividade na sub-região”.
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