Cabo Verde vai ter brevemente uma nova lei de nacionalidade

PorExpresso das Ilhas,24 jul 2013 10:53

Cabo Verde vai ter uma nova lei de nacionalidade, anunciou esta quarta-feira, o ministro da Justiça, José Carlos Lopes Correia, acrescentando que, brevemente, o Governo submeterá o diploma à apreciação dos deputados.

O governante prestou estas informações durante o período antes da ordem do dia em que o deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-poder), Estêvão Rodrigues, eleito pelo círculo eleitoral da África, aproveitou para trazer algumas preocupações dos emigrantes.

O ministro da Justiça prometeu que, brevemente, o Governo vai apresentar à Assembleia Nacional uma nova proposta de lei de nacionalidade que, segundo ele, se encontra numa fase bastante adiantada em termos de socialização a nível de diferentes estruturas governamentais.

Segundo o deputado Estêvão Rodrigues, os emigrantes cabo-verdianos desejam que haja uma “melhor coordenação” ao nível da Administração Pública, por forma a dar respostas atempadas às suas solicitações, nomeadamente no concernente à renovação dos passaportes, bilhetes de identidade e pedidos de nacionalidade.

Na sua perspectiva, os emigrantes vivem um “drama” quando lidam com a Administração Pública cabo-verdiana.

Para resolver esta situação, propôs a criação de equipas móveis multidisciplinares constituídas por especialistas dos Ministérios da Justiça, da Administração Interna e das Relações Exteriores.

“Temos muitos cabo-verdianos ainda considerados apátridas, porque, neste momento, não conseguem renovar os seus passaportes e bilhetes de identidade”, indicou Rodrigues, mostrando-se, entretanto, esperançado que, a prazo, este problema seja resolvido com a nova lei de nacionalidade.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,24 jul 2013 10:53

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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