Presidente do Parlamento avalia positivamente ano parlamentar findo

PorElsa Vieira,6 ago 2013 13:47

Apesar de terem ficado alguns dossiês pendentes, devido à falta de  consenso entre os dois maiores partidos políticos do país, o presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, considerou produtivo o desempenho dos deputados da Nação no ano parlamentar ora findo.

Com início em Outubro de 2012 e término a 31 de Julho com o debate sobre o estado da Nação, este ano foi aprovado um total de  27 leis e 30 resoluções, sendo que 50 por cento dos diplomas foram aprovados por unanimidade dos deputados presentes.

Basílio Ramos que falava à imprensa, esta terça-feira, realçou que durante o ano as Comissões Especializadas emitiram 63 pareceres e efectuaram  31 audições.

Realizaram-se ainda 7 interpelações ao Governo sobre assuntos da política interna e externa, com um total de 125 perguntas originais e 74 adicionais.

O chefe da casa parlamentar frisou que durante o ano parlamentar registaram-se 12 sessões plenárias, sendo três solenes. Estas últimas  para assinalar o 38º aniversário da Independência Nacional, o Dia da África e a visita do presidente da Comissão Europeia, Durão Barrosos, a Cabo Verde.

“Ainda no âmbito da fiscalização das actividades governativas, merece menção a constituição de duas Comissões de Inquérito Parlamentar que se encontram ainda em plena função”, disse.

Com 72 deputados, o orçamento da casa parlamentar é superior a 700 mil contos anual, dos quais 109 mil são para as sessões.

Basílio Ramos salientou que a casa parlamentar deveria produzir muito mais, mas que a carência ligada à assessoria dificulta as acções dos parlamentares. Por outro lado, Ramos considerou normal o debate caloroso e com paixão entre os deputados, mas salientou que este deve acontecer sem  selvajaria.

O presidente da AN indicou ainda que as discussões sobre a Reforma do Parlamento, cujo ante-projecto foi submetido aos Grupos Parlamentares para socialização e consensualização, serão retomadas no início do próximo Ano Parlamentar.

Quanto à possibilidade da redução dos deputados na reforma prevista do Parlamento, Mosso Ramos disse que esta matéria deve ser amadurecida, tendo em conta a diversidade das ilhas.

 

 

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Autoria:Elsa Vieira,6 ago 2013 13:47

Editado porAntónio Monteiro  em  13 ago 2026 0:29

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