A Câmara da Ribeira Grande de Santiago refutou esta quarta-feira, as acusações do PAICV sobre a falta de transparência na distribuição de lotes em São Martinho Grande e desafia-o a participar no processo em curso de transformação do concelho.
Segundo o vereador da Administração Geral e Urbanismo, Alcides de Pina, as acusações do líder da bancada municipal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), Gerson Soares, são falsas, porque a Câmara não está a vender terrenos em São Martinho Grande.
Os terrenos, explicou, estão a ser cedidos em regime de aforamento a cidadãos interessados e, de acordo com normas estabelecidas com o Santiago Golfo Resort, devem pagar uma contribuição para a infra-estruturação da zona. Os contemplados, por sua vez, devem construir dentro de cinco anos.
A primeira pessoa contemplada neste processo, lembrou, “foi um alto dirigente do PAICV, que foi chefe do Gerson”, pelo que considera não ser verdade que ele tenha contactado pessoas da zona para conhecer a situação.
Aliás, afiançou Alcides de Pina, há um ano, a Câmara mandou um aviso propondo às pessoas a legalização das suas construções ou a manifestação de interesse nos terrenos em causa, desde que cumprissem os critérios exigidos.
“Se não vieram, o deputado não pode vir agora dizer que estamos a discriminar os munícipes de São Martinho”, realçou, acrescentando que há uma situação que a Câmara tem combatido, sem olhar para o PAICV ou MpD (Movimento para a Democracia) no sentido de não deixar que as pessoas ocupem os terrenos limítrofes às suas casas porque pertencem ao município.
Se, porventura, os filhos dos actuais proprietários quiserem construir nesses espaços dá-se-lhes preferência, mediante um estudo de caso feito por técnicos da Câmara, confirmou, dizendo que, em relação ao abandono de São Martinho Grande, a crítica feita “só poder ser dirigida ao Governo” do PAICV que, durante 13 anos, “esqueceu, por completo, a Ribeira Grande de Santiago”.
A Câmara chefiada por Manuel de Pina desde 2008 “cumpriu sempre” as promessas feitas, assegurou o vereador, destacando a resolução do “grave” problema de água encontrado em São Martinho, que hoje vive com “fartura” de água, assim como vai ser inaugurado o sistema de abastecimento em Lém Dias (zona do eleito do PAICV).
Como São Martinho pode estar votado ao abandono se, actualmente, muitas pessoas da Praia querem ali construir?, questionou Alcides de Pina, para quem a Ribeira Grande de Santiago sempre foi um território cosmopolita, que recebe, de braços abertos, todas as pessoas interessadas em contribuir para o desenvolvimento do município”, indicou.
Negou que a Câmara esteja a querer “devolver” São Martinho ao município da Praia, porquanto existe um diferendo entre as duas câmaras para a delimitação dos territórios dos dois concelhos, estando a Ribeira Grande a reivindicar que a fronteira comece na ribeira de Caiada, no que não conta com o apoio da Câmara da Praia. Os deputados do PAICV deveriam, sim, juntar-se à Câmara na defesa dos interesses da Ribeira Grande, argumentou o vereador.
De acordo com Alcides de Pina, nunca se viu nada que o PAICV tenha feito por São Martinho em oito anos, onde o campo já está reabilitado com terraplanagem, seguindo-se a remodelação do balneário (que nunca foi centro multiusos) feito pelo Santiago Golfo Resort e que não está sendo utilizado para se tornar em biblioteca municipal com várias outras valências.
Alcides de Pina recordou que o Governo ainda deve 60 mil contos à Câmara pela venda dos terrenos à Santiago Golfo Resort, que dariam para resolver muitos problemas.
Declarou, ainda, que “não existem problemas de transporte escolar em São Martinho Grande”, porque há autocarro disponível e permanentemente. O que acontece é que, por ser próximo da Praia, as pessoas quase que o “dispensaram”, concluiu.
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