A vereadora pela área dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia, Edna Oliveira, considerou extremamente grave as declarações do presidente do SIACSA, Gilberto Lima, que acusa o director do Saneamento, de ter ameaçado de morte a alguns trabalhadores.
Edna Oliveira que falava em conferência de imprensa, esta quinta-feira, na cidade da Praia, avançou que o director António Afonso vai apresentar uma queixa-crime contra o sindicalista em causa, por considerar que se trata de um crime de difamação.
A vereadora acrescentou que essas acusações são uma inverdade e que mais grave ainda é a falta de seriedade, com que a informação foi passada. “Se prestamos atenção à entrevista veiculada na TCV, repara-se que o representante do SIACSA não sabe dizer quem é o autor das ameaças, ou pelo menos o nome dele”.
Segundo Edna Oliveira, enquanto representante sindical Gilberto Lima devia ter uma atitude mais responsável e pelo menos tentar contactar o director da área de Saneamento, para verificar a veracidade das acusações alegadamente efectuadas pelo director e só depois vir a público fazer afirmações e acusações tão graves.
“Repudiamos totalmente esse comportamento, porque consideramos que é grave e o senhor António Afonso, enquanto pessoa particular, irá apresentar uma queixa-crime por tais acusações”, frisou.
Edna Oliveira sublinhou que nas declarações do presidente do SIACSA ficaram sem vislumbrar quais eram as questões não estão a ser cumpridas pela área dos Recursos Humanos. “Pensamos que a atitude mais correcta devia ser um contacto com os Recursos Humanos no sentido de apontar quais são essas questões e no caso de não serem resolvidas, num prazo razoável, é que se poderá partir para a greve”.
“Gestão anterior deixa trabalhadores com problemas de reforma”
A vereadora pelos dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos desabafou que o grande problema do momento na autarquia praiense dentro desta área reside na dificuldade de reformar alguns trabalhadores, por falta de documentos que comprovem o vinculo laboral com a entidade patronal.
“O único problema que temos e que não foi causado pela actual gestão camarária é a questão dos funcionários que já atingiram a idade para reforma. É que muitos desses trabalhadores entraram na Câmara sem contrato e não existe nenhum documento que comprove o vínculo desses trabalhadores com a CMP”.
A vereadora explicou que são mais de 40 trabalhadores da área do Saneamento que já atingiram a idade de reforma e que se encontram nesta situação. “Prestaram os anos mínimos exigidos por lei para se reformarem, mas quando enviamos os processos para a Administração Pública pedem-nos o comprovativo de todos os anos de serviço prestado e nós não temos como provar, já que não existe um processo individual”.
De acordo com Edna Oliveira esses trabalhadores continuam a prestar serviço e a receber os respectivos salários.
“Já tínhamos conseguido um entendimento em que dois colegas, que também prestam serviço na Câmara, emitiam uma declaração atestando que o funcionário trabalhou para a Câmara em determinada direcção durante determinado tempo e a Administração Pública vinha aceitando essas declarações, inclusive deu-se seguimento até final de alguns trabalhadores. De repente deixaram de aceitar essas declarações. E estamos a envidar esforços no sentido de descobrimos o caminho para resolver esta questão”, disse Edna Oliveira.
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