O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu esta quinta-feira em audiência os 16 procuradores-gerais da República africanos, que se encontram na Cidade da Praia a participar na VIII Conferência Anual da Associação de Procuradores de África (APA).
À saída da audiência, o procurador-geral da República de Cabo Verde, Júlio Martins, disse aos jornalistas que o chefe de Estado manifestou aos visitantes o empenho e a atenção que tem dedicado ao fenómeno da criminalidade, já que entende que o crime organizado normalmente mina os alicerces do Estado de Direito.
“Não é possível criar o Estado de Direito e garantir a liberdade e segurança dos cidadãos sem um Ministério Público forte, mas com meios, e para ter uma acção eficaz contra o crime organizado”, defendeu Júlio Martins.
De acordo com o procurador-geral da República, a audiência com o PR foi igualmente uma oportunidade de os visitantes dos 20 países membros da APA, que se fizeram representar no evento de Praia, conhecerem o Presidente cabo-verdiano e transmitir-lhe cumprimentos.
De igual modo, acrescentou aquele responsável, os visitantes puderam receber do chefe de Estado os cumprimentos e desejos de “bom trabalho” e, sobretudo, “empenho” de cada um deles no seu trabalho de luta contra a criminalidade organizada e transnacional, especialmente crimes sexuais, tráfico de droga e terrorismo em África.
“No fundo, a ideia é fazer realizar o lema da Associação que é ‘África Unida Contra o Crime’, especialmente o crime organizado e transnacional”, sublinhou Júlio Martins.
Na VIII Conferência da APA, que decorre desde terça-feira na capital cabo-verdiana, participaram 140 pessoas, entre as quais peritos da África do Sul, Senegal, Namíbia, Zâmbia, Moçambique, Quénia e do Grupo Intergovernamental para o Combate à Lavagem de Capitais na Região Oeste Africana (GIABA).
Entre os temas da conferência, cuja cerimónia de encerramento vai ser presidida hoje pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, constam aspectos ligados à cooperação interinstitucional, a protecção dos segmentos vulneráveis da sociedade, o crime transnacional, o tráfico de droga, o tráfico de pessoas, assim como o combate à corrupção.
A APA foi criada em 2004 em Maputo (Moçambique) e, actualmente, conta com 25 membros, sendo Cabo Verde um dos cinco vice-presidentes.
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