“A confiança na justiça é cada vez menor”, diz MpD

PorElsa Vieira,23 out 2013 0:00

O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição, Elísio Freire, considera que apesar de todos os investimentos feitos nas instalações dos tribunais, os processos têm aumentado e as pendências e a confiança na justiça têm diminuído.


Elísio Freire que falava aos jornalistas esta terça-feira, na cidade na Praia, disse que durante as jornadas parlamentares de preparação para a sessão de Outubro, o grupo parlamentar do MpD se debruçou sobre a situação da justiça e concluiu que “até o momento, está a fazer-se a mesma abordagem e o mesmo tipo de diagnóstico da situação da justiça”.

Ao ver deste parlamentar, a perda de confiança na justiça mostra que os investimentos estão a ser feitos numa lógica pouco coerente, porque maiores os investimentos maior é a pendência, maiores são os processos engavetados nas várias áreas da justiça. 

“Tudo é decidido de uma forma tardia, o que é preciso romper com o quadro actual e iniciar um novo quadro de reforma do sector de justiça, afirmando que tal reforma só não aconteceu por culpa do Governo, já que em 2010 com revisão constitucional e com as leis estruturantes aprovadas pela maioria de 2/3 em 2010/2011, o Parlamento dotou o Governo de todos os instrumentos para fazer uma verdadeira reforma de justiça e até hoje tal não aconteceu”.

Dentre essas reformas Freire salientou a não efectivação do Tribunal de Relação, o cofre geral da justiça que ainda continua sobre a alçada do Ministério da Justiça, e a não existência da inspecção judicial.

Para o líder parlamentar do MpD, em termos legais o Governo dispõe de todos os instrumentos para efectivar a reforma no sector da justiça e fazer com que todas as valências previstas na reforma sejam executada. Perante este cenário da justiça, Elísio Freire assegurou que o balanço, depois de terem passado três anos após a revisão constitucional, “é extremamente negativo”.

O deputado do MpD disse esperar que neste debate sobre a situação da Justiça, o Governo assuma a sua responsabilidade, porque, a seu ver, basta de culpar os magistrados, os oficias de justiça e os tribunais, mas é tempo sim de explicar por que as reformas ainda não foram efectuadas, acrescentado que o seu partido já cumpriu com a parte que lhe corresponde ao aprovar a Constituição e ao dotar o país de leis estruturantes.

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Autoria:Elsa Vieira,23 out 2013 0:00

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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