As próximas eleições poderão realizar-se a cem por cento, através do voto electrónico, simplificando o processo eleitoral, reduzindo os custos e aumentando a eficiência e eficácia do processo, disse hoje o primeiro-ministro.
José Maria Neves fez estas considerações em declarações à imprensa após ter presidido a abertura da conferência sobre o processo eleitoral cabo-verdiano, que decorre segunda e terça-feira na Cidade da Praia sob lema “Processo eleitoral e consolidação da democracia”.
Segundo o primeiro-ministro, o país tem registado em vários momentos eleitorais a contestação dos resultados, daí a necessidade de se aperfeiçoar o sistema para aumentar a confiança entre os partidos políticos e os cidadãos, e racionalizar os custos sobretudo do recenseamento eleitoral.
No seu entender, o voto obrigatório e o voto electrónico podem ser instrumentos importantes e fundamentais para o melhoramento do processo eleitoral, sendo certo que a sua discussão precisa o envolvimento de todos, para que a decisão final seja tomada em plena consciência das eventuais vantagens e desvantagens, e de forma a eliminar algumas “disfuncionalidades” existentes no processo eleitoral.
“As questões eleitorais devem concitar o mais alto consenso de todas as partes dos partidos políticos, mais também da sociedade civil e política”, acrescentou.
De acordo com o primeiro-ministro, o Governo deve fazer uma proposta para rever a lei de financiamento dos partidos políticos, para garantir uma maior contribuição de todos e que os partidos políticos, enquanto pilares da democracia, possam ter melhores condições institucionais e financeira no seu funcionamento.
“O Governo precisa assegurar que os partidos políticos sejam financiados de forma muito clara e transparente até para o benefício da democracia e da transparência dos processos eleitorais”, disse José Maria Neves sublinhando que é preciso estabelecer mecanismos de correcção sobretudo para descriminar positivamente os pequenos partidos que tem mais dificuldades em termos de acesso a recursos e de financiamento.
Em matérias relacionadas com as regras eleitorais e o exercício de liberdades políticas fundamentais, o chefe do Governo afirma que é imperioso que a legislação seja clara e que não perdurem no tempo normas desajustadas às exigências dos dias de hoje.
José Maria Neves disse que as mudanças que têm sido introduzidas, vão desde então no sentido da ampliação das liberdades, do reforço da cidadania e do aperfeiçoamento da democracia, de forma que as eleições sejam livres, transparentes e justas, e permitam a mais ampla participação de todos os cabo-verdianos nas ilhas e na diáspora.
“Cabo Verde é considerado um dos países mais estáveis em África, onde ocupa a 26ª posição no Index de Democracia de 2012, elaborado pelo The Economist Intelligence Unit”, acrescentou o chefe do Governo.
“Ao usarmos o direito e o dever de votar e de escolher, temos estado a co-responsabilizar directamente para a qualificação e excelência do sistema democrático e a formatar o país para o futuro”, enfatizou.
Desde 1991 quando foram realizadas as primeiras eleições multipartidárias, Cabo Verde tem realizado regularmente eleições legislativas e presidenciais a cada cinco anos, como previsto na Constituição, especificamente em 1996, 2001, 2006 e 2011.
A conferência inaugurada hoje na Cidade da Praia foi promovida pela Comissão Nacional de Eleições, em parceria com a Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), através do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste, e foi financiada pela União Europeia.
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