Basílio Mosso Ramos “orgulhoso” do sistema eleitoral cabo-verdiano

PorExpresso das Ilhas,13 nov 2013 18:10

O Presidente da Assembleia Nacional, Basílio Ramos, mostrou-se hoje “orgulhoso” do sistema eleitoral cabo-verdiano, mas aponta a “fraca” participação das mulheres em órgãos do poder como uma das “grandes fragilidades” do sistema democrático em Cabo Verde.


Basílio Ramos, que falava na cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Processo Eleitoral Cabo-verdiano, disse ainda que o sistema eleitoral nacional é “credível” e “tem respondido à expectativa dos cabo-verdianos e às necessidades do país”.

“Mas isso não quer dizer que o sistema seja perfeito, não tenha fragilidades e não necessite de actualização”, explicou.

Quanto à participação de mulheres nos órgãos do poder, o presidente do Parlamento considera que o problema está na hierarquização das listas, ou seja, em que lugar as mulheres aparecem nas listas.

“A taxa de participação de mulheres na Assembleia Nacional está à volta de 17 por cento. A nível mundial não é uma taxa má”, considerou este responsável parlamentar, para quem esta taxa a nível nacional é “demasiadamente baixa” tendo em consideração os avanços que o país tem conseguido.

Defendeu ainda que esta transformação deve partir no seio dos partidos políticos, mas que a sociedade deve “pressionar os partidos” para que na elaboração das listas se tenha em conta a questão de paridade de género.

A aproximação entre os eleitos e os eleitores, o controlo da sociedade em relação aos órgãos políticos, eleitos e representantes, o grau de autonomia do controlo social que a sociedade tem sobre os seus eleitos, o financiamento dos partidos políticos, as despesas das campanhas eleitorais são questões que, na óptica do presidente do Parlamento, “devem preocupar” todos.

Já a coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson-Golinski, defende uma maior participação de mulheres na política em Cabo Verde.

“Apesar da activa participação das mulheres nas campanhas eleitorais no seio dos partidos políticos, uma das questões que creio merecer ser ainda aprofundada para uma maior consolidação do sistema eleitoral cabo-verdiano é a promoção da representatividade mais equilibrada no que diz respeito à equidade de género no Parlamento, nas assembleias municipais e em outros órgãos eleitos”, precisou.

A representante do SNU advoga ainda a necessidade de se analisar no seio dos partidos políticos a motivação das mulheres para uma participação política e o equilíbrio de género nas listas eleitorais.

No horizonte de 2016, ano das próximas eleições presidenciais, legislativas e autárquicas, avançou Ulrika Richardson-Golinski, o PNUD, em resposta da demanda do país nesta matéria, vai contribuir para as revisões legislativas necessárias, entre as quais do Código Eleitoral.

A ministra da Administração Interna, Marisa Morais, aproveitou para lançar o repto à Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral no sentido de em Janeiro ou Fevereiro debaterem a matéria das cotas no sentido de contribuírem da melhor forma para a elaboração da proposta de lei anunciada pelo primeiro-ministro, na abertura do evento.

A conferência de três dias de duração foi promovida pela Comissão Nacional de Eleições, a Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), através do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,13 nov 2013 18:10

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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