No âmbito de um encontro entre o MpD e a Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde (OECV), que aconteceu hoje, 27, o presidente dos democratas, Ulisses Correia e Silva, disse estar solidário e preocupado com a situação por que passa a Ordem neste momento, na sequência de uma carta da Direcção Geral do Património que estipula um prazo de 15 dias para a OECV decidir se quer ou não comprar o espaço da sua sede. A carta surge depois do Tribunal ter dado razão à Ordem na disputa do referido espaço.
Segundo Ulisses Correia e Silva, o objectivo da sua visita é inteirar-se da situação, para poder estar em condições de se pronunciar e fazer pressão política sobre o caso.
“Vamos acompanhar o processo e se for necessário vamos levar esse assunto ao Parlamento, porque não se trata de negócio de relação privada, é Estado versus Estado e o Estado tem que se relacionar através do Governo com entidades do Estado”, indicou.
Para o presidente do MpD, esta situação deve ser resolvida da melhor forma e acredita que uma das formas de a resolver começa por respeitar o contrato existente e levar em conta os pagamentos que já foram feitos.
“É um historial de uma entidade que ocupa um espaço há mais de seis anos, que tem uma função útil para a sociedade e é criada por lei e não pode estar nestas situações. A ordem não é uma coisa em abstrato, representa vários engenheiros deste país que estão perante essa situação de indignidade”, salientou.
Esta situação, para Correia e Silva, não é normal e, no seu ponto de vista, merece uma explicação do Governo, não só à ordem, mas também ao país.
“Acho que se chegou a um ponto a que não se devia chegar. Esse tipo de coisas não pode fazer escola. Se o Governo se relaciona assim com uma entidade pública, criada por lei do país, imagine-se qual é o comportamento que terá com um privado. Esses comportamentos indiciam uma série de outras coisas e é por isso que a nossa administração tem esse tipo de comportamentos de força, de quero posso e mando relativamente aos contribuintes”, sublinhou.
Para Ulisses Correia e Silva, o primeiro-ministro deve resolver esta questão e permitir que a Ordem continue na mesma instalação, sendo que está em curso processo de compra e venda.
O Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde, João Ramos, afirma que é muito estranho o envio da carta, tendo em conta que a ordem tem vindo a pagar o valor de renda de acordo com as indicações dadas pela ministra das Finanças.
“Não compreendemos essa carta que a Direcção Geral do Património nos enviou, pois nós sempre quisemos e estamos interessados em concluir o processo de compra, somos co-proprietários deste espaço e julgamos ter direitos adquiridos e pretendemos concluir este processo”.
João Ramos avançou que o valor que a Direcção Geral do Património apresentou para a compra do espaço é exagerado. “Um valor que consideramos exorbitante e fazendo tábua rasa de todos os pagamentos que a ordem já fez até esse momento que ultrapassa os nove mil contos”.
Conforme João Ramos, o contrato de compra e venda era de três mil contos. “Pagamos ao anterior proprietário 460 contos de sinal, mais dois pagamentos de 550 contos e mais um cheque, em 2010, no valor de dois mil contos. Tudo isso foram pagamentos feitos ao anterior proprietário e temos vindo a pagar as rendas à Direcção Geral de Património”.
“Estamos dispostos a negociar com a Direcção Geral do Património o justo valor e o justo valor para nós, significa cumprir um contrato que começamos e não temos culpa se houve mudança de proprietário”, rematou.
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