O próximo Procurador-Geral da República (PGR) deverá sair do corpo de magistrados do Ministério Público (MP), sugeriram, sexta-feira, o Chefe de Estado e o responsável máximo cessante daquele órgão judicial.
A "sugestão" foi deixada aos jornalistas por Jorge Carlos Fonseca e Júlio Martins no final de um encontro entre ambos, em que o PGR cessante foi apresentar cumprimentos de ano novo ao chefe de Estado.
Em causa está a substituição de Júlio Martins, cujo mandato de cinco anos terminou em Outubro de 2013 e que foi renovado em fins de Dezembro pelo Governo de José Maria Neves.
No entanto, e após ter aceitado inicialmente a recondução, Júlio Martins, alegando razões pessoais de ordem familiar, acabou por, já este mês, renunciar à nomeação, pelo que está em curso o processo de substituição.
"Segundo a Constituição, não há nenhuma exigência no sentido de o PGR ser um magistrado do MP. Pode ser um magistrado judicial, um jurista emérito, uma personalidade jurídica do meio universitário que seja idónea e competente, mas o que me parece é que, havendo possibilidade disso, seria preferível que o PGR saísse do corpo dos magistrados do MP", afirmou Jorge Carlos Fonseca.
O Chefe de Estado indicou que aguarda nova proposta do Governo de José Maria Neves, garantindo que não recebeu, até hoje, qualquer indicação nesse sentido.
Júlio Martins, por seu lado, confirmou a renúncia à recondução e, indicando que não quer condicionar a escolha do seu sucessor, defendeu, porém, que ela deve ser feita no interior do MP.
"Defendo que a escolha seja feita no interior do MP. Uma escolha fora da magistratura do MP pode condicionar um pouco a afirmação da autonomia do próprio MP, autonomia essa que se afirma em relação a todos os outros poderes, mesmo dentro do poder judicial", argumentou
Questionado sobre se foi difícil exercer o cargo para que foi nomeado em 2008, Júlio Martins respondeu que se trata de uma "tarefa difícil", pois obriga a que o magistrado "aprenda a lidar com pressões".
"Mas creio ser uma situação natural, pois é o magistrado é que tem de saber lidar com elas. No entanto, creio que consegui lidar com as pressões", sublinhou, indicando que o que mais o incomodou foram os ataques de natureza pessoal e familiar, com campanhas de injúrias e difamações "absolutamente inacreditáveis".
"Saio de consciência absolutamente tranquila em relação ao exercício de funções no Ministério Público no geral. Procurei sempre fazer uma leitura atenta da política criminal para poder executá-la da forma mais adequada, de acordo com os meios colocados à disposição do próprio MP", resumiu.
Júlio Martins, que indicou estar ainda a ponderar o seu futuro, salientou ainda esperar que o futuro da PGR passe pela "departamentalização" da instituição, o que permitirá especializar o corpo do MP, continuando-se, paralelamente, com a aposta "forte" na área da formação.
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